IMPERIALISMO, ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO, de Lênin - Relatório e observações aos Prefácios e ao C

1) Prefácio de 1917

Lênin esclarece que, para as suas reflexões, partiu da obra mais importante sobre o imperialismo de autoria do autor inglês J. A. Hobson.

Tendo em vista que a obra foi escrita em época em que se encontrava em vigor a censura czarista, o autor foi forçado a uma análise essencialmente econômica, promovendo mutilações e recorrendo a artifícios diversos (como a troca proposital de nomes de países).

2) Prefácio às edições francesa e alemã

O livro teria sido escrito em 1916 com o objetivo principal de “mostrar, com a ajuda dos dados de conjunto das irrefutáveis estatísticas burguesas e das declarações dos homens de ciência burgueses de todos os países, um quadro de conjunto da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais, nos princípios do século XX, às vésperas da primeira guerra imperialista mundial”. (p. 108)

Este prefácio cumpre o papel de fazer alguns breves complementos indispensáveis ao livro escrito sob a égide da censura.

Assim, como complemento, o livro acaba por mostrar como a guerra de 1914-1918 foi, de ambos os lados, uma guerra imperialista, de partilha do mundo, pela partilha e redistribuição das colônias. Enfim, o caráter de classes de uma guerra não se encontra na via diplomática, mas na busca das condicionantes objetivas das classes dirigentes das potências beligerantes. Desta forma, dados como as partilhas das estradas de ferro em todo o globo entre 1890 e 1913 podem ser esclarecedores para o entendimento deste caráter de classe da guerra: “A desigual distribuição da rede ferroviária, a desigualdade do seu desenvolvimento, constituem um balanço do capitalismo moderno, monopolista, à escala mundial. E este balanço demonstra que, com esta base econômica, as guerras imperialistas são absolutamente inevitáveis enquanto existir a propriedade privada dos meios de produção”. (p. 110)

Assim, por detrás, por exemplo, do caráter civilizador, democrático e cultural das estradas de ferro há algo muito mais complexo e determinante do caráter de classe deste tipo de empreendimento.

Enfim, o mundo é partilhado, a partir da guerra, por duas ou três aves de rapina após a primeira grande guerra mundial: Estados Unidos, Inglaterra e Japão. E como consequência dos horrores da guerra e da ruína mundial daí proveniente há um certo observação determinista no sentido de que isto tudo não termine senão com a revolução proletária e sua vitória (p. 111).

Conversar mais a respeito da II Internacional e a sua relação com a I Grande Guerra mundial.

Não raras vezes assistimos a Lênin, em suas obras (veja-se, por exemplo e talvez principalmente, “Que fazer”), se insurgindo contra o reformismo que contamina as leituras marxistas. Aqui destaca como representantes deste oportunismo: Otto Bauer na Áustria, Ramsay MacDonald na Inglaterra, Alberto Thomas na França. No entanto, as mais intensas críticas se voltam contra Kautsky que significa precisamente “a abjuração completa dos fundamentos revolucionários do marxismo”, defendido por este mesmo autor por anos na sua luta contra o mesmo oportunismo contra Bernstein e companhia. E sustenta de forma veemente: “A luta contra estas correntes é uma necessidade para o partido do proletariado, que deve arrancar da burguesia os pequenos proprietários que ela engana e os milhões de trabalhadores cujas condições de vida são mais ou menos pequeno-burguesas”. (p. 113) Observação pessoal: além de concordar plenamente ainda para os dias de hoje, acredito que, atualmente, esta é uma das missões primordiais dos marxistas.

Há, logo a seguir, um debate incipiente com Hilferding, a quem chama de antigo “marxista” (as aspas não são minhas, mas do próprio texto) e “companheiro de Kautsky e um dos principais representantes da política burguesa”.

Observação pessoal (sujeita a debate e a aprimoramento no debate coletivo): Hilferding é responsável pela teoria conhecida como “capitalismo organizado”, a este respeito confira-se o texto abaixo extraído da Fundação Lauro Campos (ligada ao PSOL):

Desenvolvimento e crise no pensamento de Rudolf Hiferding

Por Wilfried Dottschalch em 17 de novembro de 2010

(TRECHOS)

O enorme reforço do aparelho do Estado, que o capital financeiro e sua política desenvolveram, agiria nesse sentido. “No lugar da vitória do socialismo, surge como possível uma sociedade na qual certamente a economia seria organizada, mas de maneira não democrática: na sua cabeça estariam unidos o poder dos monopólios capitalista e o do Estado; sob esses poderes, as massas, organizadas hierarquicamente, trabalhariam como funcionárias da produção. No lugar da substituição do capitalismo pelo socialismo, aparece a sociedade do capitalismo organizado, sociedade melhor adaptada ás necessidades materiais das massas.”64

Aqui, como em seu ensaio aparecido em Kampf, Hilferding pensava ainda que o movimento operário teria de escolher entre o capitalismo organizado e o socialismo democrático. Mais tarde, ele concebe o fracasso da revolução como uma vitória do capitalismo organizado. Se ele quisesse continuar a crer na vitória final do socialismo, ele deveria tentar explicar o capitalismo organizado como um estágio de transição em direção ao socialismo e fazer dele o fundamento da política social-democrata. É assim que se pode interpretar a posição doravante reformista, e não mais revolucionária, que ele adotaria sobre os problemas da época e exporia na introdução ao primeiro caderno de Gesellschaft, a nova revista teórica do SPD. 66

A unificação do capital comercial, industrial e bancário aparece como a transição do capitalismo de livre concorrência ao capitalismo organizado. Este último realiza a socialização do processo de trabalho de ramos inteiros da indústria e a unificação dessas indústrias. A anarquia do capitalismo concorrencial cede lugar à ordem consciente e à direção da economia a favor das camadas que possuem os meios de produção. Os meios dessa nova política são a distribuição planificada do investimento pelos grandes trustes, a disposição em reserva de certos investimentos de capital fixo, nos períodos de boa conjuntura, para reinjetá-los na economia nos períodos de depressão, a regulação do crédito pelos grandes bancos sustentados pela política financeira do banco central.67Assim, o perigo do desemprego desaparece. Uma política social inteligente seve de instrumento ao conservadorismo, integrando a classe operária a esse sistema

Hilferding viu que o capital estava cada vez mais concentrado e encontrava formas de organização cada vez mais elevadas. Nenhum socialista consequente negará que a racionalização crescente, a imbricação internacional da economia, o relaxamento da relação funcional entre a direção da empresa e o proprietário do capital melhoram as condições e a possibilidade do socialismo. Entretanto, Hilferding esboçava um quadro bastante harmonioso dos efeitos sociais do capitalismo organizado. Esqueceu que a passagem de uma ordem econômica fundada sobre o capitalismo individual a um sistema de capitalismo organizado está ligada a duras lutas econômicas. Em 1931, no Congresso Social-democrata de Leipzig, Fritz Tarnow fala dessa mudança de uma maneira polêmica, afirmando que era a passagem da “guerra civil” de burgueses contra burgueses a uma “guerra de bandos capítalistas”76. De fato, nenhuma organização da economia foi realizada, mas uma organização de oligopólios e de monopólios que se fizeram uma guerra de concorrência sem perdão.

Durante a crise econômica do fim dos anos 20, o próprio Hilferding começa a duvidar da exatidão da sua teoria sobre o capitalismo organizado. Mas ele conserva dela o essencial84. Atribui os erros de sua concepção ao fato de não haver sabido ver a importãncia da guerra e de suas consequências no desenvolvimento econômico. Não haveria visto que a violência da guerra engendrara desequilíbrios no interior das indústrias nacionais, entre os diferentes países, nos problemas de escoamento da produção, nas relações monetárias, etc… e que se deveria esperar a liquidação desses desequilíbrios gigantescos através de uma crise mundial. A crise mundial atual, para ele, parecia ser verdadeiramente a liquidação fundamental da guerra.85 Hilferding via, portanto, as causas da crise econômica nas suas causas exógenas e não no próprio sistema do capitalismo organizado. Assim, ele descartava a crítica à sua teoria da atenuação das contradições sociais e econômicas no interior do capitalismo organizado.

Nos anos 80, no entanto, em vista do advento do neoliberalismo, a tese de Hilferding é revisitada por Claus Offe, representante da terceira geração da Escola de Frankfurt, na obra conhecida como “Capitalismo desorganizado”. Aqui, o autor constata a decadência do estado de bem-estar social, o crescimento do setor de serviços e a diminuição da presença do estado neste processo de direção do capitalismo. Sem um recorte marxista, a obra demonstra mais uma vez os rumos tomados pela “Teoria Crítica”.

FIM DA OBSERVAÇÃO PESSOAL, RETOMANDO O TEXTO

Em momento mais adianta, Lênin lembra que, no processo de partilha antes mencionado, houve a corrupção de dirigentes operários e de uma camada superior do que denomina aristocracia operária, falando de ambas as porções da classe trabalhadora como pequenos burgueses, constituindo o principal apoio social (não militar), pela II Internacional, daquela burguesia que partilhava o mundo. Verdadeiros “versalheses” contra os “communards”. Observação pessoal: fazer uma pequena explicação desta divisão da classe trabalhadora a partir da obra “ A comuna de Paris – origens e massacre” do Professor de história de Yale John Merriman.

Finaliza este prefácio com a seguinte mensagem: “O imperialismo é o prelúdio da revolução social do proletariado. Após 1917 isto ficou confirmado à escala mundial.” (p. 115)

3) Capítulo I – A concentração da produção e os monopólios

Lênin lembra, inicialmente, que “o enorme desenvolvimento da indústria e o processo notavelmente rápido de concentração da produção, em empresas cada vez maiores, constituem uma das características mais marcantes do capitalismo” (p. 118). Destaca a Alemanha e os Estados Unidos, com dados estatísticos, para comprovar a tese.

Observação pessoal - Impressionam os dados de energia de consumo de energia nas grandes empresas concentradas já naquela época (conferir p. 119). Aqui há um campo muito rico para se falar da questão ecológica e o monopólio capitalista. A transferência do debate para o campo do individualismo metodológico (com coisas como a responsabilidade de cada um, a partir do consumo, para a poupança da energia) e a substituição da responsabilidade do capitalismo e da concentração de capital. Da questão individual para a questão estruturante.

A transformação da concorrência em monopólio é, para Lênin, um dos fenômenos mais importantes da economia capitalista nos últimos anos. Fala do fenômeno da integração das empresas da cadeia do mesmo setor produtivo (p. 121). Observação pessoal – É interessante ver que, hoje, o processo produtivo em cadeia é mais descentralizado com várias empresas terceirizando o processo de produção de um mesmo produto (exemplo dos carros), mas isto não significa o fim do monopólio. Portanto, monopólio não estaria ligado necessariamente ao fenômeno da integração, como era na época em que Lênin escreveu a obra. Não obstante, arrisco a dizer que a integração não é importante para o monopólio, este continua ligado ao fenômeno da concentração da produção.

Fala do acerto da tese de Marx, em “O Capital”, sobre a concentração das indústrias e o monopólio, confirmando o fato de que “o aparecimento do monopólio, como consequência da concentração da produção, é uma lei geral e fundamental da presente fase do desenvolvimento do capitalismo”. (p. 124)

Identifica três fases na história dos monopólios. Uma época anterior a 1860, quando ainda eram germinais e incipientes. A partir de 1860 começam a emergir, sendo que a sua expressão maior começa a emergir com a crise de 1873, quando, após, há um aumento considerável da figura, consolidado com a sua expansão no fim do século XIX e a crise de 1900 e 1903. Veja-se que a obra de Marx prenuncia de forma anterior à sua consolidação definitiva o fenômeno do monopólio. Confiram-se, a respeito, as p. 125 a 127.

Fala, na p. 128, da importância do monopólio para a criação de unidades técnicas de produção, partindo dos exemplos do petróleo nos Estados Unidos e do aço na Alemanha (p. 128)

“A concorrência transforma-se em monopólio. Daí resulta um gigantesco progresso na socialização da produção. Socializa-se também, em particular, o desenvolvimento dos inventos e os aperfeiçoamentos técnicos”. (p. 130)

Há, como consequência, efeitos nefastos como o monopólio dos contratos e da mão-de-obra qualificada. Isto tudo ocorre independente mesmo da vontade particular dos capitalistas. Trata-se de um processo histórico, decorrente de uma lei tendencial já prenunciada por Marx. Da livre-concorrência para à socialização completa da produção. No entanto, produção socializada com apropriação privada.

Observação pessoal – talvez aqui fosse interessante fazer o debate do “etapismo” decorrente da necessidade de que, antes do capitalismo, as forças e relações de produção sejam organizadas sob a égide do capitalismo, exatamente para a preparação da socialização da produção – incompleta, no entanto, com a apropriação privada dos meios de produção (que seria libertada com o advento do socialismo e concretizada em sua etapa avançada, o comunismo).

Destaca, na p. 132, os efeitos nefastos já sentidos àquela altura pela concentração monopolista, que são violentos também contra os pequenos capitalistas, que se veem forçados a ser absorvidos pelo processo de concentração ou de serem excluídos: 1) privação de matérias primas; 2) privação de mão-de-obra mediante “alianças” entre capital e sindicato dos trabalhadores; 3) privação dos meios de transporte; 4) fechamento de mercados; 5) acordos com os compradores em favor do cartel; 6) diminuição sistemática dos preços com o objetivo de arruinar os que não se submetem à lógica monopolista; 7) privação de créditos; 8) boicote.

Fala, por fim e de forma incipiente, da relação entre cartéis e crises no capitalismo.

4) Debate em torno do texto na reunião do grupo:

Dúvida: wilsonisno (referência ao Presidente Wilson) e coolies (trabalhadores asiáticos em regime semiescravo)

Observações 1: interessante o uso da mesma chave de compreensão do Trotski, acerca da quilometragem das linhas férreas, e a possibilidade de existência de guerras revolucionárias, por oposição à Guerra Imperialista, modificando parcialmente posições anteriores.

Observações 2: O debate com os reformistas, Kautsky em especial: tensionar as próprias crenças é um pressuposto do materialismo histórico-dialético, a partir de um marco teórico com alguns elementos de construção do pensamento. Repassar questões como raça e gênero envolve, evidentemente, novas questões, mas que devem acompanhar o marco teórico. Ainda que se situem historicamente os debates, o Kautsky do socialismo jurídico é diferente do Kautsky com o debate com a Rosa. Por isso Lênin e Trotski combatem Kautsky, porque há o nítido abandono de premissas teóricas e metodológicas, especialmente se o autor se apresenta como marxista.

Observação 3: Logo depois desse texto, Lênin escreve sobre o SPD, defendendo ser preferível estar sozinho ao lado de Liebknecht do que ter a maioria (com Kautsky) abandonando as premissas do marxismo. No mesmo sentido vem o balanço de Kautsky da Revolução Russa, reforçando o antileninismo.

Observação 4: Recomendação de uma leitura distanciada de Kautsky por um dos componentes do grupo. Embora ele desse indicações de sua mudança de posição, ele fazia uma análise de correlação de forças. Quando Lênin fala de Kautsky, ele está fazendo uma disputa política com uma referência da II Internacional. Lênin fala diferentemente de Hilferding, que estava alinhado com Kautsky, do que do próprio. Ele não identifica uma diferença de método entre Kautsky e Rosa naquele debate. Chama atenção as fontes de Lênin: autores burgueses, dados oficiais, revistas para as finanças.

Observação 5: A questão da base social da II Internacional e o oportunismo é um problema mais de fundo. A base social da burguesia é da classe trabalhadora (p. 114-115). Isso mostra que ninguém foi enganado pelo Kautsky, eles efetivamente constituíam a base social da II Internacional. Esse problema pode ter se agravado com a diminuição da desigualdade social no Ocidente capitalista, o que talvez explique o conservadorismo de grande parte da classe operária e sua proximidade com a classe média.

Observação 6: Lênin escreveu no exílio e sem grandes subsídios, o que explica suas fontes. A análise do imperialismo em nível mundial é mais importante que uma caracterização localizada. Isso dá indícios que serão aproveitados pelo Trotski na Revolução Permanente. O problema em relação ao Kautsky é o momento: o pós-revolução, com delimitação clara do que seguiria à frente, e não de união para tomada do poder. Daí a diferenciação de tratamento entre os claramente considerados inimigos e os “amigos”.

Observação 7: O caso do Kaustky é diferente do de Hilferding, porque este se encontra na perspectiva do debate teórico e não político como Kautsky.

Observação 8: O Capital também tem essa perspectiva de lidar com fontes burguesas e dados.

Observação 9: Com relação ao contexto da obra, ela é também uma luta política, mas principalmente uma disputa do que é imperialismo, que segundo Kautsky é uma política de certos países. Lênin quer enfatizar, a partir de Hilferding, que o imperialismo é uma característica daquela fase do capitalismo.

Observação 10: A socialização da produção implica uma concentração do capital, isso também é extremamente importante para definir o debate.

Observação 11: O livro se debruça primordialmente sobre o aspecto econômico (p. 117).

Observação 12: A justificativa para isso está dada pelas condições do exílio (p. 107).

Observação 13: A justificativa do prefácio parece também um mea culpa, já que a obra foi escrita no calor da revolução.

Observação 14: A fragmentação da produção caracterizada pela terceirização não interfere no controle.

Observação 15: O processo de concentração não é afetado pelas técnicas de organização empresarial.

Observação 16: Não existe um tratamento teórico para a concorrência, parte do senso comum, fazendo um contraste entre monopólio e livre concorrência, como se o monopólio fosse sua negação. Nos Grundrisse, Marx coloca que essa é a perspectiva dos economistas burgueses. Para ele, a concorrência é ínsita ao Capital e leva em conta a diferença entre o trabalho socialmente necessário e trabalho realmente efetivado, como a lei fundamental da concorrência. Ela é a própria forma do Capital existir. A concorrência persiste, ainda que de outra maneira, num cenário de monopólio.

Observação 17: Ele parte de uma noção artificial de concorrência?

Observação 18: Uma única empresa controladora tem uma divisão de marcas por nichos de mercado. A concorrência ocorre dentro do monopólio, mas a concentração persiste.

Observação 19: O tratamento marxiano da concorrência é muito mais denso que o de Lênin. Assim como em outras questões, Lênin parte do pressuposto de que a questão está resolvida, já que seu foco é a disputa do Kautsky sobre o imperialismo. E nesse contexto, quem suprime totalmente a concorrência é Kautsky, com a ideia de ultraimperialismo. Lênin, ao contrário, aponta a concorrência entre os monopólios.

Observação 20: Lênin não está fazendo tratamento teórico da concorrência, mas mostrando o surgimento dos monopólios e como eles concorrem entre si.

Observação 21: Concorda com Arcanjo de que parece haver uma dicotomia entre monopólio e concorrência (p. 123), especialmente em algumas frases.

Observação 22: Trata-se de uma dicotomia dialética.

Observação 23: P. 121: está mostrando como a concorrência gerou concentração e monopólio, não opondo essas ideias.

Observação 24: tem-se razão com relação à concorrência como pressuposto do próprio valor. Lênin está num nível mais superficial, destacando que houve uma fase com maior concorrência entre empresas menores e a mudança disso no século XX. Mas são importantes os destaques para não perdermos de vista a matriz teórica.

Observação 25: há uma diferença entre concorrência e livre concorrência, especialmente na visão burguesa de que esta última seria uma lei natural.

Observação 26: Lênin era muito pragmático. Ao partir de Hilferding e Bukharin, ele não se põe a explicar questões já tratadas nestes autores.

Observação 27: a geração de concentração a partir da livre concorrência é uma lei tendencial já apontada por Marx que Lênin constata nos dados.

Observação 28: Nesse debate houve uma construção conjunta do materialismo histórico-dialético. Isso é importante porque às vezes é possível não ser marxista apegando-se à letra. Nossa disputa é contra a ausência dessa generosidade de interpretar com materialismo histórico-dialético que ocorreu agora.

Observação 29: Lênin ironiza a possibilidade de o lucro melhorar a vida das massas. É possível relacionar isso à defesa contemporânea do capitalismo humanizado.

Capitulos II a IV

CAPÍTULO II – TRECHOS DESTACADOS

O PROCESSO DE CONCENTRAÇÃO DOS BANCOS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O IMPERALISMO - À medida que vão aumentando as operações bancárias e se concentram num número reduzido de estabelecimentos, estes convertem-se, de modestos intermediários que eram antes, em monopolistas onipotentes, que dispõem de quase todo o capital dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos empresários, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um ou de muitos países. Esta transformação de uma massa de modestos intermediários num punhado de monopolistas constitui um dos processos fundamentais da transformação do capitalismo em imperialismo, e por isso devemos deter-nos, em primeiro lugar, na concentração dos bancos. (p. 138)

CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA NOS GRANDES BANCOS (P. 139).

HÁ UMA DIVISÃO DE ATIVIDADES ENTRE OS BANCOS GRANDES E OS PEQUENOS: “Sublinhamos a referência aos bancos “ligados” porque se refere a uma das características mais importantes da concentração capitalista moderna. Os grandes estabelecimentos, particularmente os bancos, não só absorvem diretamente os pequenos, como os “incorporam”, os subordinam, os incluem no “seu” grupo, no seu “consórcio” - segundo o termo técnico - por meio da “participação” no seu capital, da compra ou da troca de ações, do sistema de créditos, etc., etc.” (p. 140) A DIVISÃO DE ATIVIDADES ENTRE UM BANCO MAIOR E OS DEMAIS PEQUENOS É TRANSNACIONAL COMO SE PODE OBSERVAR DO EXEMPLO DA P. 141, EM QUE HÁ O BANCO PRINCIPAL (O DEUTSCH, QUE É ALEMÃO, E OS DEMAIS, QUE SÃO RUSSOS E UM AUSTRIÁCO). Uma “aliança de um punhado de imperailistas” (p. 161)

“Esta rede bancária é ainda mais densa nos países capitalistas mais velhos”. (p. 143)

O PAPEL ESTRATÉGICO ASSUMIDO PELOS BANCOS NO CAPITALISMO MONOPOLISTA – “Estes simples números mostram, talvez com maior evidência do que longos raciocínios, como a concentração do capital e o aumento do movimento dos bancos modificam radicalmente o papel e a importância desempenhado pelos bancos. Os capitalistas dispersos acabam por constituir um capitalista coletivo. Ao movimentar contas correntes de vários capitalistas, o banco realiza, aparentemente, uma operação puramente técnica, unicamente auxiliar. Mas quando esta operação cresce até atingir proporções gigantescas, resulta que um punhado de monopolistas subordina as operações comerciais e industriais de toda a sociedade capitalista, colocando-se em condições - por meio das suas relações bancárias, das contas correntes e de outras operações financeiras -, primeiro de conhecer com exatidão a situação dos diferentes capitalistas, depois de controlá-los, exercer influência sobre eles mediante a ampliação ou a restrição do crédito, facilitando-o ou dificultando-o, e finalmente, de decidir inteiramente sobre o seu destino, determinar a sua rendibilidade, privá-los de capital ou permitir-lhes aumentá-lo rapidamente e em proporções enormes, etc.” (p. 144)

OBSERVAÇÃO ESPETACULAR, QUE DE CERTA FORMA SE CONCRETIZOU – “Não há que esperar que o movimento moderno de concentração fique circunscrito aos bancos. As estreitas relações entre diferentes bancos conduzem também naturalmente à aproximação entre os sindicatos de industriais que estes bancos protegem... Um belo dia acordaremos e perante os nossos olhos espantados não haverá mais do que trustes, encontrar-nos-emos na necessidade de substituir os monopólios privados pelos monopólios de Estado. Contudo, na realidade, nada teremos de que nos censurar, a não ser o fato de termos deixado que a marcha das coisas decorresse livremente, um pouco acelerada pela ação.” (p. 145)

QUANDO FALA DAS CAIXAS ECONÔMICAS, PARECE-ME QUE ENQUANTO INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS GERIDAS PELO ESTADO, IDENTIFICA “DOIS CHEFES”: Os magnatas bancários parecem temer que o monopólio de Estado os atinja por esse caminho, quando menos esperem. Mas, naturalmente, esse temor não ultrapassa os limites da concorrência entre dois chefes de serviço num mesmo escritório, porque por um lado são, ao fim e ao cabo, esses mesmos magnatas do capital bancário que dispõem de fato dos milhares de milhões concentrados nas caixas econômicas; e, por outro lado, o monopólio de Estado na sociedade capitalista não é mais do que uma maneira de aumentar e assegurar os rendimentos dos milionários que correm o risco de falir num ou noutro ramo da indústria”. (p. 149)

Na p. 150, fala da relação entre os bancos e a bolsa.

DESTAQUE NA MESMA PÁGINA, PARA O SEGUINTE TRECHO EM QUE IDENTIFICA UMA MUDANÇA NAS CARACTERÍSTICAS DO CAPITALISMO: Por outras palavras: o velho capitalismo, o capitalismo da livre concorrência, com o seu regulador absolutamente indispensável, a Bolsa, desaparece para sempre. Em seu lugar apareceu o novo capitalismo, que tem os traços evidentes de um fenômeno de transição, que representa uma mistura da livre concorrência com o monopólio. Surge a pergunta: em que desemboca a “transição” do capitalismo moderno? Esta pergunta, entretanto, os homens de ciência burgueses têm medo de formular.

ESTADO, BANCO E INDÚSTRIA: “A “união pessoal” dos bancos com a indústria completa-se com a “união pessoal”, de umas e outras sociedades com o governo. “Lugares nos conselhos de administração - escreve Jeidels - são confiados voluntariamente a personalidades de renome, bem

como a antigos funcionários do Estado, os quais podem facilitar (!!) em grau considerável as relações com as autoridades”... “No conselho de administração de um banco importante encontramos geralmente algum membro do Parlamento ou da vereação de Berlim”. (p. 153)

GOSTEI DA SEGUINTE CONSTATAÇÃO, QUANDO FALA QUE TANTO OS GRANDES CAPITALISTAS, QUANTO OS PEQUENOS RECLAMAM DOS BANCOS : “Na verdade, trata-se das mesmas lamentações do pequeno capital relativamente ao jugo do grande, com a diferença de, neste caso, a categoria de “pequeno” capital corresponder a todo um sindicato! A velha luta entre o pequeno e o grande capital reproduz-se num grau de desenvolvimento novo e incomensuravelmente mais elevado. É compreensível que, dispondo de milhares de milhões, os grandes bancos podem também apressar o progresso técnico utilizando meios incomparavelmente superiores aos anteriores. Os bancos criam, por exemplo, sociedades especiais de investigação técnica, de cujos resultados só aproveitam, naturalmente, as empresas industriais “amigas”. Entre elas figuram a Sociedade para o Estudo do Problema das Ferrovias Elétricas, o Gabinete Central de Investigações Científicas e Técnicas, etc.” (p. 157)

DE NOVO A QUESTÃO, JÁ TOCADA ANTERIOR, DO NOVO CAPITALISMO, O CAPITALISMO ORGANIZADO: “O velho capitalismo caducou. O novo constitui uma

etapa de transição para algo diferente. Encontrar “princípios firmes e fins concretos” para a “conciliação” do monopólio com a livre concorrência é, naturalmente, uma tentativa votada ao fracasso. As confissões dos homens práticos ressoam de maneira muito diferente dos elogios do capitalismo “organizado”, entoados, pelos seus apologistas oficiais, tais como Schulze-Gaevernitz, Liefmann e outros “teóricos” do mesmo estilo.” (p. 158)

“O século XX marca, pois, o ponto de viragem do velho capitalismo para o novo, da dominação do capital em geral para a dominação do capital financeiro.” (p. 159)

CAPÍTULO III – TRECHOS DESTACADOS

LOGO DE INÍCIO, CONSTATAR O DIÁLOGO COM HILFERDING, COMO JÁ HAVÍAMOS DESTACADO ANTERIORMENTE NO RESUMO QUE ENVIAMOS - “Uma parte cada vez maior do capital industrial - escreve Hilferding - não pertence aos industriais que o utilizam. Estes podem dispor do capital unicamente por intermédio do banco, que representa, para eles, os proprietários desse capital. Por outrolado, o banco também se vê obrigado a investir na indústria uma parte cada vez maior do seu capital. Graças a isto, converte-se, em proporções crescentes, em capitalista industrial. Este capital bancário – isto é, capital sob a forma de dinheiro -, que por esse processo se transforma de fato em capital industrial, é aquilo a que chamo capital financeiro.” “Capital financeiro é o capital que os bancos dispõem e que os industriais utilizam.” (p. 160)

“Concentração da produção, tendo como consequência os monopólios; fusão ou junção dos bancos com a indústria: tal é a história do aparecimento do capital financeiro e do conteúdo que este conceito encerra.” (p. 161)

A FALÁCIA DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS BANCOS PELO SISTEMA DE AÇÕES: “A “democratização” da posse das ações, de que os sofistas burgueses e os pretensos “sociais-democratas” oportunistas esperam (ou dizem que esperam) a “democratização do capital”, o aumento do papel e importância da pequena produção, etc., é na realidade um dos meios de reforçar o poder da oligarquia financeira”. (p. 163)

Este sistema, na realidade, somente serve para aumentar o poder dos grandes monopolistas, que anseiam que as ações sejam vendidas, da forma mais livre possível, a uma quantidade significativa de acionistas, que não detém poder algum. Há ainda várias manobras permitidas pela lei, em que o dinheiro circula sem qualquer fiscalização, propiciando negociatas e fraudes as mais diversas.

Interessante ainda como todo este sistema de participações, com grandes bancos e suas filiais, é internacional. Ou seja, a fraude do sistema financeiro não se localizava apenas em um país, mas em vários de forma concomitante.

“O capital financeiro, concentrado em muito poucas mãos e exercendo um monopólio efetivo, obtém um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades, emissão de valores, empréstimos do Estado, etc., consolidando a dominação da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em proveito dos monopolistas.” (p. 169)

“Todas as condições da vida econômica sofrem uma modificação profunda em consequência desta degeneração do capitalismo. Num estado de estagnação da população, da indústria, do comércio e dos transportes marítimos, o “país” pode enriquecer por meio das operações usurárias.” (p. 170)

O SISTEMA E O DIREITO À CIDADE - “Uma das operações particularmente lucrativas do capital financeiro é a especulação com terrenos situados nos subúrbios das grandes cidades e que crescem rapidamente. O monopólio dos bancos funde-se neste caso com o monopólio da renda da terra e com o monopólio das vias de comunicação, pois o aumento dos preços dos terrenos, a possibilidade de os vender vantajosamente por parcelas, etc., dependem principalmente das boas vias de comunicação com a parte central da cidade, as quais se encontram nas mãos de grandes companhias, ligadas a esses mesmos bancos mediante o sistema de participação e de distribuição dos cargos diretivos.” ( p. 172 e 173)

A FALTA DE LIBERDADE CONSTITUCIONAL OCASIONADA PELA ATUAÇÃO FRAUDULENTA DOS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DOS BANCOS : “Os casos desse gênero, que não são de modo nenhum excepcionais, obrigaram esse mesmo escritor burguês a reconhecer que “a liberdade econômica garantida pela Constituição alemã se converteu, em muitas esferas da vida econômica, numa frase sem sentido” e que, com a dominação a que chegou a plutocracia, “nem a liberdade política mais ampla nos pode salvar de nos convertermos num povo de homens privados de liberdade” (p. 176)

CAPÍTULO IV – TRECHOS DESTACADOS

“O que caracterizava o velho capitalismo, onde reinava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital. O capitalismo é a produção de mercadorias no grau superior do seu desenvolvimento, quando até a força de trabalho se transforma em mercadoria. O desenvolvimento da troca, tanto no interior como, em especial, no campo internacional, é um traço distintivo e característico do capitalismo. O desenvolvimento desigual, por saltos, das diferentes empresas e ramos da indústria e dos diferentes países é inevitável sob o capitalismo.” (p. 180)

CAPITALISMO, ACUMULAÇÃO E PAÍSES PERIFÉRICOS: “Certamente, se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura, que hoje em dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relação à indústria; se tivesse podido elevar o nível de vida das massas da população, a qual continua a arrastar, apesar do vertiginoso progresso da técnica, uma vida de subalimentação e de miséria, não haveria motivo para falar de um excedente de capital. Este “argumento” é constantemente utilizado para tudo, pelos críticos pequeno-burgueses do capitalismo. Mas se assim fosse, o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são as condições e as premissas básicas, inevitáveis, deste modo de produção. Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias primas baratas. A possibilidade da exportação de capitais é determinada pelo fato de uma série de países atrasados terem sido já incorporados na circulação do capitalismo mundial, terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construção, terem sido asseguradas as condições elementares para o desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade da exportação de capitais obedece ao fato de que em alguns países o capitalismo “amadureceu excessivamente” e o capital (dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas) carece de campo para a sua colocação “lucrativa”.” (p. 182)

DEBATE DO GRUPO EM TORNO DOS TRECHOS DESTACADOS

Observação 1: Chamou atenção a ação de uma libra esterlina ser a base do imperialismo britânico (p. 163).

Observação 2: Socialização da produção não nos ajudará em nada, pois faz persistir e aprofunda a hierarquia.

Observação 3: Numa perspectiva etapista, estaria mais madura a possibilidade de revolução. O prefácio termina desse modo.

Observação 4: Falar em etapas é diferente de ser etapista.

Observação 5: A teoria do elo fraco da corrente é contraditória com a colocação do imperialismo como véspera da revolução?

Observação 6: Explicou a teoria do elo fraco à luz da ideia de revolução permanente de Trostki

Observação 7: A Rússia também cumpre funções imperialistas.

Observação 8: Destaca as contradições da Rússia, que tinha acentuada concentração de capital industrial. A teoria do elo fraco está mais ligada ao âmbito político do que econômico. Não havia uma tradição reformista na Rússia.

Observação 9: A chave para a pergunta do Flávio são a revolução permanente e o desenvolvimento desigual e combinado. A Rússia é atrasada mas inserida no contexto mundial.

Observação 10: Destaca a questão dos saltos na consciência. A sucessão das revoluções na Rússia fê-la ultrapassar a Alemanha na possibilidade de revolução.

Observação 11: Os bancos eram primeiro intermediários. Depois passaram a controladores, primeiro controlando o crédito, que é o sangue do Capital, depois controlando as informações sobre as empresas, e por fim com o controle acionário. Uma etapa ainda maior é a confusão pessoal entre os funcionários do Estado e dos bancos. É uma coisa super atual: Armínio Fraga, Trabuco, Levy etc.

Observação 12: O processo dos bancos, depois, vai se internacionalizando.

Observação 13: Comparato mostra no Brasil como a pulverização das ações leva a um maior controle.

|DHCTEM|