RELATÓRIO - Reunião 08/03/2018 - Textos do “Jovem Gramsci” - Tema: Democracia Operária e os Conselho

Relatório – Reunião 08/03/2018

Tema: Democracia Operária e os Conselhos de Fábrica

Presentes: Alexandre, Barison, Daniel, Deise, Flávio, Giovana, Irene, Júlia, Leila, Marcus, Pablo, Pedro, Regiane e Thamíris.

• TEXTO 1 – GRAMSCI, A. Democracia Operária. In: Escritos Políticos V. 1¸ Lisboa: Seara Nova, pp. 337-341.

1. Neste texto de junho de 1919, Gramsci inicialmente questiona como equacionar as ações presentes e objetivas para suprir as necessidades impostas pela burguesia à classe trabalhadora, com as ações estruturantes de um futuro Estado socialista (p. 337). O autor pondera que seu contemporâneo movimento operário, dirigido pelo Partido Socialista e pela Confederação do Trabalho, utilizava-se do “exercício do poder social” destas instituições sobre as massas trabalhadoras, seja por “prestígio”, “entusiasmo”, “pressão autoritária” ou “inércia” (p. 338).

2. Distante de descartar o Partido socialista e os sindicatos, visto que mesmo nas repúblicas comunistas os Partidos continuam a existir como “instituições de propulsão” e os sindicatos como “instituições de controle e realização parcial” (p. 338), Gramsci concebe uma organização social de base na qual as instituições proletárias já existentes se coadunam rumo a um programa central revolucionário. Sua crítica incide sobre o sentido da direção e mobilização no interior da classe trabalhadora, considerando a complexidade da relação entre Partido, sindicatos e operariado.

3. Neste contexto, o autor elucubra sobre as potencialidades das comissões de fábrica, bem como das comunidades camponesas, transbordadas e ampliadas às comissões de bairro norteadas por uma disciplina estritamente revolucionária. A propaganda comunista deveria se intensificar nos círculos de bairro e nas seções urbanas por meio de um “recenseamento das forças operárias” (p. 339), objetivando uma permanente disciplina comunista às massas (p. 340).

4. Sua construção sobre a importância destas organizações pode ser sintetizada nas palavras de ordem: “Todo o poder da fábrica aos comitês de fábrica” e “Todo o poder do Estado aos conselhos operários e camponeses” (p. 339). Gramsci propõe assim uma reflexão acerca dos “meios” para se alcançar o “fim” da ditadura do proletariado, enquanto novo Estado no qual convergem as experiências da classe trabalhadora operária e camponesa (p. 341).

Discussão:

Observação 1 – Interessante perceber como é possível distorcer o texto e fazer uma leitura reformista de Gramsci, tal como se faz em diversos estudos, caso não se tenha o cuidado de contextualização do autor. Novamente se mostra interessante estabelecer um paralelo entre o texto de Gramsci e a obra de Edelman.

Observação 2 – As comissões de fábrica examinadas por Edelman se assemelham mais às atuais estruturas sindicais capturadas pelo capital.

Observação 3 – Ainda na linha do paralelo com a obra de Edelman, as semelhanças se apresentam na compreensão da política que está dentro da fábrica, bem como o estreitamento das relações entre partido, sindicato, organização de base e produção.

Observação 4 – Fundamental destacar as determinações da consciência e a democracia operária, em oposição aos conceitos burgueses e kantianos de liberdade e democracia.

• TEXTO 2 – GRAMSCI, A. A conquista do Estado. In: Escritos Políticos V. 1¸ Lisboa: Seara Nova, pp. 353-359.

5. Nestes escritos de julho de 1919, Gramsci de início sopesa os impactos da concentração capitalista proporcionada pela livre concorrência sobre a evolução da luta de classes e sobre as necessidades objetivas – individuais e familiares – da classe trabalhadora. Diante da concentração de grandes contingentes operários correlatos aos monopólios fabris capitalistas, o autor destaca o espírito associativo da classe trabalhadora enquanto tendência histórica, que se segue pela I e II internacional caracterizadas como “período de recrutamento” (p. 354).

6. Gramsci prossegue sua construção esclarecendo o papel do Estado burguês como potente eixo de unidade da classe proprietária, “condição de [garantia do] privilégio na fase suprema da própria concorrência”. No entanto, atingido tal grau de concorrência capitalista, os fatos objetivos impõem pressões (externas) de decisões às “instituições proletárias”, das quais surgem “conflitos íntimos e desvios”, e, por fim, a “bancarrota da II Internacional” (p. 354).

7. Na linha do espírito associativo, o autor explicita as limitações do movimento sindical que unicamente responde as imposições do capital, sem assumir uma postura propositiva e revolucionária. Criticando o sindicalismo de tradição liberalista (espontaneista), Gramsci afirma que este “foi, na verdade, um dos muitos disfarces do espírito jacobino e abstrato” (p. 354). Incluindo em sua crítica os socialistas parlamentaristas, ainda que de forma menos severa, o autor exemplifica como se deu a absorção da realidade em detrimento de sua dominação por parte dos movimentos proletários (p. 355).

8. Enfatizando o comunismo marxista, Gramsci retoma a noção de determinações objetivas da produção de bens e sua relação com a “consciência espiritual dos homens” (p. 356). Destaca-se neste contexto como as transformações destas condições objetivas podem modificar o “conjunto de relações que regulam e informam a sociedade humana [ou] o grau de consciência dos homens”.

9. Gramsci destaca o potencial de mobilização da classe trabalhadora engendrado pela própria estrutura concorrencial monopolista dos grandes capitais. Ainda que, de acordo com o próprio autor, seu coetâneo movimento proletário, caso alcançasse em um processo revolucionário o controle do Estado, nada mais faria que uma “pura correção formal do Estado democrático”, marcada pelo crescimento dos “socialistas trapalhões anticomunistas” dentro do parlamento (p. 358).

10. Finalmente, o autor sugere como as experiências revolucionárias ocorridas na Rússia, Hungria e Alemanha demonstram a ineficácia de uma incorporação do Estado socialista nas existentes instituições do Estado capitalista. A fórmula “conquista do Estado” deve ser compreendida como a “criação de um novo tipo de Estado, gerado pela experiência associativa da classe proletária, em substituição do Estado democrático-parlamentar” (p. 357).

Discussão:

Observação 5 – Neste texto fica claro o emprego do termo “jacobino” associado a um movimento espontaneista, que se utiliza da violência com propósitos burgueses.

Observação 6 – Aqui se destaca a crítica ao sindicalismo que aceita a forma do Estado e que se limita a regular a concorrência da força de trabalho.

Observação 7 – Gramsci está inserido em um cenário de disputa das instituições de organização do operariado, vide, por exemplo, a Constituição de Weimar que marca a institucionalização do sindicato alemão. No contexto de Edelman, a disputa já havia passado.

Observação 8 – Trata-se de um texto nada reformista, ainda que o detalhamento feito acerca das relações entre o não-institucional e o institucional possa ser compreendido de um modo reformista.

Observação 9 – Importante esclarecer que as concepções da III Internacional já eram gestadas desde a I Internacional, ainda que tenham prevalecido tendências opostas na I e II Internacional, as quais Gramsci atribui a noção de “período de recrutamento”.

Observação 10 – A menção que Gramsci faz às potencialidades da livre concorrência e da concentração industrial poderiam ensejar uma discussão sobre o etapismo?

Observação 11 – Gramsci faz uma associação entre a concentração capitalista e o daí decorrente potencial revolucionário de concentração das massas operárias. Entretanto, citar etapas não implica em uma proposta etapista para alcance do Estado proletário. O autor propõe um diálogo cifrado com o reformismo da II internacional e com o anarquismo fortemente presente na Itália. A utilização do termo “jacobinismo” é um diálogo com a tradição anarquista.

Observação 12 – Como fazer com que as faíscas desses conselhos se transformem em um “incêndio”? Enfatiza-se o papel do Partido revolucionário. Há, entretanto, que se destacar uma preocupação teórico-filosófica: a revolução vai realizar o sujeito kantiano movido pelo imperativo categórico? Para Pachukanis a ética kantiana é uma forma.

Observação 13 – Tratam-se de escritos militantes que buscam exaltar a capacidade de solidariedade e auto-gerência da produção pela classe trabalhadora. Está sempre presente um grande entusiasmo com o operariado.

Observação 14 – Precisamos considerar a variação de compreensão sobre sindicatos nos escritos marxistas. Veja, por exemplo, o tratamento que Marx dá aos sindicatos em “Salários, preços e lucros” e a sistematização que Richard Hyman faz acerca do tema. Destaca-se ainda que para Gramsci existe a necessidade de uma ética, espírito ou ideologia comunista.

• TEXTO 3 – GRAMSCI, A. Sindicatos e Conselhos. In: Escritos Políticos V. 2¸ Lisboa: Seara Nova, pp. 41-46.

11. Escrito em outubro de 1919, o presente texto propõe uma discussão sobre a crise de burocratização da Confederação do Trabalho e sua relação com o Estado democrático parlamentar. Gramsci destaca o descolamento da estrutura sindical em relação à base operária engendrado pelo excesso de “leis próprias, íntimas à sua estrutura e ao seu complicado funcionamento”, de “hierarquias institucionais” e das “leis férreas inerentes a estrutura funcional do aparelho sindical” (pp. 41-42).

12. O autor também se atenta às limitações da direção operária (“leaders da organização”), que se empenham em alcançar soluções jurídicas aos conflitos cotidianos “vivos da oficina” impostos pela exploração capitalista e em distorcer nas assembleias pela “verborreia oratória” e psicológica as condições objetivas. Conforme Gramsci, o esforço limitado dos líderes da organização operária para avançar rumo ao comunismo consiste unicamente em estabelecer “relações de identidade entre o Soviete e o sindicato”, como se a “organização sindical [constituísse] já a estrutura da sociedade comunista” (p. 42).

13. Entretanto, assevera o autor, a “natureza essencial do sindicato é de concorrência, não é comunista”. Enquanto fração da sociedade capitalista, a estrutura sindical possui função própria à expansão do regime da propriedade privada, sem dispor de ferramentas para uma “renovação radical da sociedade”, mas oferecendo, em determinadas condições, “burocratas experimentados” e “técnicos especialistas em questões industriais de índole geral” (pp. 42-43).

14. Deste ponto Gramsci avança sobre a necessidade de fortalecimento da solidariedade operária no interior dos Conselhos de fábrica, bem como sobre o potencial de emanação do espírito comunista destas organizações de base rumo aos sindicatos e ao próprio Estado proletário: “Todos os problemas inerentes a organização do Estado proletário são inerentes a organização do Conselho. Decai num e noutro o conceito de cidadão e entra o conceito de camarada” (p. 44).

15. A parte final do texto adota um tom de agitação propositiva, incitando sobre as potencialidades dos Conselhos de fábrica para a apropriação operária de uma “disciplina consciente e voluntária”, possivelmente transposta aos sindicatos e edificadora da sociedade comunista, tal como se exemplifica paralelamente descrevendo o caso russo (pp. 45-46).

Discussão:

Observação 15 – Neste texto Gramsci já está mais “chateado” com os sindicatos, mais próximo da percepção de Edelman. Ressalta-se a contrariedade entre o conceito de cidadania e o conceito de camarada.

Observação 16 – Parece haver uma “ética comunista” nesse texto, fundamentada na “disciplina consciente e voluntária” kantiana.

Observação 17 – Mas altera-se o tom. Trata-se de uma ética mais relacionada à disciplina.

Observação 18 – A concepção utilizada por Gramsci a respeito da ética e disciplina está relacionada ao necessário comportamento dos melhores quadros na vanguarda revolucionária.

Observação 19 – Talvez a reflexão filosófica incitada seja menos teórico-filosófica e mais resultado de um debate filosófico pela práxis, uma filosofia da práxis.

Observação 20 – Fundamental ressaltar que a referida “ética” se remete a um Estado de transição e não a um Estado comunista de fato. Disciplina implica em algum tipo de ordem e coerção.

Observação 21 – As instituições surgidas no capitalismo, mesmo que revolucionárias, tendem a querer se reproduzir ad aeternum, tal como o capital.

Observação 22 – Insiste-se novamente na necessidade de identificar o Estado ao qual se dedica a análise da “disciplina”: Estado burguês, Estado de transição ou Estado socialista. Sobre a disciplina revolucionária em um Estado de transição destaca-se a postura de Lenin sobre o uso da vodka no imediato da revolução e recomenda-se a leitura do texto de Trotsky intitulado “A Vodka, a Igreja e o Cinema”.

Observação 23 – Injusto acusar a URSS de não tentar superar a forma jurídica, pois não havia condições objetivas para tanto. O argumento da disciplina se relaciona à ideia de que a disciplina que a fábrica impõe prepara o operário para o socialismo.

Observação 24 – Uma coisa é dizer que a URSS não podia superar a forma jurídica naquele momento histórico, o que era verdade, outra é não reconhecer que o combate da burocracia à linha pachukaniana de superação da forma jurídica era problemática.

• TEXTO 4 – GRAMSCI, A. Sindicalismo e Conselhos. In: Escritos Políticos V. 2¸ Lisboa: Seara Nova, pp. 59-63.

16. “O sindicalismo não é revolucionário senão pela possibilidade gramatical de acasalar as duas expressões” (p. 60). Neste texto de novembro de 1919, Gramsci critica duramente a experiência sindical contra-revolucionária, apontando que o caminho comum de avanço do sindicalismo correlaciona-se à “decadência do espírito revolucionário das massas” (p. 59), considerando ainda que os sindicatos aglutinam os trabalhadores de modo fracionado em uma lógica de individualismo econômico igual àquela imposta pelo sistema capitalista.

17. O autor reitera o papel da estrutura sindical na conformação da lógica burguesa de mercadoria imposta ao trabalho, afastando do operário a concepção de produtor de valor. De acordo com Gramsci, a emancipação do trabalho requer uma necessária compreensão de totalidade local e global acerca da produção e do consumo. Deste modo poderia o operário assumir sua função e consciência de produtor, seja na fábrica, no país ou no mundo, “então ele sente a classe e torna-se comunista porque a propriedade privada não é função da produtividade, e torna-se revolucionário porque concebe o capitalista, o proprietário privado, como um ponto morto, um obstáculo que é preciso eliminar” (p. 61).

18. Gramsci destaca a importância do movimento de delegados de oficina, iniciado em Turim, por se distanciar da “teoria sindicalista”, negando o “sindicalismo [italiano] pseudo-revolucionário” e se aproximando dos esforços teóricos e práticos dos comunistas russos, “não sindicalistas mas socialistas revolucionários” (p. 63).

• TEXTO 5 – GRAMSCI, A. O Conselho de Fábrica. Sindicatos e Conselhos. In: Escritos Políticos V. 2¸ Lisboa: Seara Nova, pp. 155-166.

19. Gramsci apresenta neste texto de junho de 1920 sua compreensão acerca da revolução proletária, não como ato arbitrário de organizações revolucionárias de tipo voluntário e contratual (partido político e sindicatos profissionais), “nascidos no campo da liberdade política e da democracia burguesa” (p. 156), mas como o resultado de múltiplos fatores de extrema tensão da relação capital-trabalho que se desenvolvem especialmente no “campo da produção, na fábrica” (p. 157).

20. O autor segue ressaltando o potencial do período revolucionário vivido pela articulação dos Conselhos operários de fábrica, que surgem justamente como “necessidade determinada pelo processo de trabalho e produção” (pp. 158-159), posteriores a fase liberal e relacionada à fase imperialista do processo histórico da classe burguesa. Emerge daí a possibilidade do Estado proletário, “visto que nasce segundo uma configuração produtiva, cria já as condições do seu desenvolvimento, da sua dissolução como Estado, da sua incorporação orgânica num sistema mundial, a Internacional Comunista” (p. 159). Os Conselhos de fábrica assumem, portanto, o tom da reestruturação econômica e da convivência humana mundial, não mais somente como “organização política do proletariado revolucionário” (p. 160).

21. Gramsci insiste que o partido e os sindicatos não devem se posicionar como superestruturas já constituídas da sociedade comunista, mas como organizações conscientes de sua função na emancipação das massas em relação ao Estado burguês, lhes competindo “organizar as condições externas gerais (políticas) em que o processo [da] revolução tenha a sua máxima celeridade, nas quais as forças produtivas libertadas encontrem a máxima expansão” (p. 160).

22. O texto seguinte, também escrito no mesmo mês, parte da relatividade de conceituação da entidade sindical, avançando no sentido de apresentar o potencial dos sindicatos como dinamizadores do processo revolucionário. Pondera-se ainda a própria ressignificação conceitual do sindicato quanto às momentâneas ou perpétuas concessões sindicais baseadas na “legalidade industrial”, que melhoraram as condições de vida material da classe operária; visto que a este momento Gramsci identifica no sindicato submetido à “legalidade industrial” burguesa a possibilidade ou não de perda do horizonte revolucionário (pp. 161-162).

23. No entanto, para Gramsci a perda deste horizonte não se aplica ao Conselho de fábrica já que imerso na “espontaneidade revolucionária” tendente a “universalizar cada rebelião” e a se desvencilhar da “legalidade industrial” (p. 163), de modo que a dependência hierárquica entre sindicato e Conselho conduziria à ruína de ambos. O autor apresenta então cenários posteriores à conformação de uma relação de apoio – e não de dominação – entre sindicatos e Conselhos, na qual os sindicatos tenderiam a transbordar a “legalidade industrial”, perdendo sua “capacidade para contrair compromissos [e] seu caráter de força disciplinadora e reguladora das forças impulsivas da classe operária” (p. 164).

24. Por fim, direcionando-se especificamente aos comunistas organizados para tratar desta questão, Gramsci adverte sobre a necessidade do “ato revolucionário” ser o mais consciente possível e organizado pelo Partido Socialista, “por isso os comunistas não podem querer que o sindicato perca a sua energia disciplinadora e a sua concentração sistemática” (p. 165), devendo os comunistas transportar para os sindicatos e paras as fábricas as “concepções, teses e táticas da III Internacional [...] influenciando a disciplina sindical e determinando os fins” (p. 165).

Discussão:

Observação 25 – Reitera-se para este texto a possível leitura reformista, já que Gramsci estabelece um diálogo entre a legalidade e a ilegalidade. Realizando um paralelo com a obra de Lukács, merece cuidado o tratamento da “legalidade”, sem se limitar a uma leitura de que a legalidade do sindicato é “ruim”.

Observação 26 – O sindicato organiza os trabalhadores como assalariados, os conselhos organizam os trabalhadores como produtores. Contudo, na obra de Rosa Luxemburgo, por exemplo, tem-se a greve de massas como forma de luta política ainda que organizada pelo sindicato.

Observação 27 – Ao final Gramsci destaca qual deve ser a atuação dos revolucionários dentro dos sindicatos. De acordo com Lenin, o sindicato pode se apresentar como escola do comunismo, não que o sindicato seja uma instituição revolucionária em si mesmo.

Observação 28 – Importante a distinção que Gramsci faz acerca do papel que deve cumprir o Partido, os sindicatos e os conselhos.

• TEXTO 6 – GRAMSCI, A. Ainda Acerca das Capacidades Orgânicas da Classe Operária. In: Escritos Políticos V. 4¸ Lisboa: Seara Nova, pp. 149-153.

25. O texto escrito por Gramsci em outubro de 1926 discute a crise de direção das organizações proletárias italianas em setembro de 1920 durante a onda de ocupações fabris. O autor enfatiza que a falência do movimento operário naquele contexto deve ser atribuída à inépcia do Partido Socialista e não a uma suposta incapacidade das massas. Após seis anos e estando exilados os operários atuantes na vanguarda do movimento, Gramsci demonstra como o espírito das ocupações ainda se mostra presente, mesmo na Itália meridional, apresentando questões suscitadas em um encontro com camponeses e artífices de aldeia (pp. 149-150).

26. Os questionamentos perpassam (i) a relação entre operários e camponeses na Rússia, (ii) as relações e similitudes entre oficiais do Exército Vermelho, funcionários do Estado dos Sovietes e a classe trabalhadora italiana, e (iii) as reais possibilidades de uma ocupação operária permanente (p. 150). Gramsci observa que apesar das ocupações terem sido limitadas às “relações internas de fábrica” (p. 151), destacam-se as virtudes relacionadas às capacidades de “autogoverno da massa operária”, de “manter e superar o nível de produção do regime capitalista” e de “iniciativa e criação ilimitadas das massas” – do campo industrial ao campo artístico (p. 152).

27. O autor explicita que a classe trabalhadora não pôde solucionar problemas de maior complexidade em outros níveis de abrangência, nacional e internacional, porque a capitulação do Partido Socialista e dos sindicatos na direção do movimento operário impediu que as massas ocupassem outros setores da economia, tais como, as vias férreas, as frotas, as instituições de crédito, as empresas comerciais e o próprio poder de Estado (p. 152); justificando assim a necessidade de criação do Partido Comunista.

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