RELATÓRIO - Reunião 03/05/2018 - Textos do “Gramsci Maduro” - Tema: partido, cesarismo, guerra de ma

Relatório – Reunião 03/05/2018

Tema: partido, cesarismo, guerra de manobra, burocracia

• TEXTO 1 – GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere – Vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p.60-80

Tema: Partido, cesarismo, guerra de manobra, burocracia

(O terceiro volume é composto pelos cadernos 13 a 18).

§ 23. Observações sobre alguns aspectos da estrutura dos partidos políticos nos períodos de crise orgânica

1. Trata das situações de crise em que os grupos sociais se separam de seus partidos tradicionais (“organizações de partido em sentido estrito, campo eleitoral-parlamentar, organização jornalística”), em que “aqueles determinados homens que os constituem, representam e dirigem, não são mais reconhecidos como sua expressão por sua classe ou fração de classe”. Situações de contraste entre representantes e representados.

2. Trata-se da crise de hegemonia da classe dirigente, porque esta “fracassou em algum grande empreendimento político para o qual pediu ou impôs pela força o consenso das grandes massas (como a guerra), ou porque amplas massas (sobretudo de camponeses e de pequenos burgueses intelectuais) passaram subitamente da passividade política para uma certa atividade e apresentam reivindicações que, em seu conjunto desorganizado, constituem uma revolução".

3. Essa crise traz uma situação perigosa já que não existe a mesma capacidade de se orientar rapidamente e se reorganizar no mesmo ritmo. A classe dirigente tradicional, por possuir um “numeroso pessoal treinado”, retoma o controle com maior rapidez que as classes subalternas.

Debate:

• Curioso que Gramsci utiliza o conceito de partido não no sentido leninista, mas no sentido parlamentar-institucional, tratando a questão no âmbito estritamente limitado à institucionalidade.

• Contraste com o debate do texto anterior em que Gramsci se aproxima do conceito de partido leninista.

• Também é possível observar que Gramsci rata da “crise” de forma generalista, e não marxista.

• Efetivamente Gramsci não fornece uma explicação marxiana para a crise. Isso implicaria no problema da luta de classes que é mitigado nesse texto. Verificam-se, novamente, elementos weberianos que influenciam todos os seus conceitos. A solução da crise é pensada fora dos marcos do marxismo.

• Trata da crise nos termos da ciência política, de forma puramente institucional. Poderíamos dizer que se trata de uma leitura weberiana de O Principe, seguindo a “árvore genealógica” da ciência política italiana (de Maquiavel, aos oitocentistas, passando por crocce, etc.).

4. Normalmente a crise encontra solução pela unificação de muitos partidos sob uma só bandeira, para unificar um grupo social sob uma só direção e resolver o problema e o perigo. Quando a crise não encontra essa solução orgânica, e encontra a solução do chefe carismático significa que nenhum grupo possui a força necessária para vencer e que até o grupo conservador tem necessidade de um senhor.

Debate:

• Questionou-se se esse trecho poderia se referir ao contexto de reunificação italiana, ao que Alexandre respondeu que tratar-se-ia da luta contra o fascismo.

5. Essa é uma das questões mais importantes para os partidos políticos, tem que ter a capacidade de dirigir a situação em momentos historicamente vitais para sua classe, mas nem sempre eles de adaptam às novas tarefas e novas épocas, “nem sempre sabem desenvolver-se de acordo com o desenvolvimento do conjunto das relações de força”.

6. A burocracia que se constitui como um corpo voltado para si mesmo e independente da massa torna o partido anacrônico, e nos momentos de crise aguda é esvaziado de seu conteúdo social. Cita os partidos alemães na expansão do hitlerismo.

Debate:

• A divisão social do trabalho é tema muito presente na arquitetura de Gramsci, e isso caracteriza elementos da teoria marxista. Naquele instante a URSS estava passando pelo processo de transição, então a questão do corpo técnico e da divisão social do trabalho, a posição dos intelectuais, a bucrocracia, etc., eram debates muito atuais e relevantes naquele momento. Contudo, há muitos elementos weberianos na elaboração de Gramsci. Disputar as elaborações de Weber é uma necessidade para o marxismo?

• A noção de burocracia de Gramsci é weberiana, pois se refere aos “quadros técnicos que dirigem o estado” e não à questão do esvaziamento da democracia interna das organizações/instituições.

• Pachukanis faz uma análise da burocracia historicamente, por meio da ideia de forma, identificando suas especificidades. A análise de Weber de burocracia é descritiva.

• Gramsci parece ser bastante eclético e “beber” da sociologia da época. Não é um problema dialogar com outros autores fora do campo do marxismo, o problema se refere a como isso é feito.

• Acredita que quando Gramsci fala de divisão social do trabalho ele está se referindo sobretudo a Durkheim. Há também outra questão relevante: Durkheim, Weber, Gramsci e Marx estão em momentos históricos diferentes. Em Marx sequer existia uma burocracia moderna. O aprofundamento da divisão técnica do trabalho é algo contemporâneo a Marx. Assim, não era possível a ele fazer uma análise sobre a burocracia a partir dos quais os demais autores buscaram empreender análises. Os demais autores refletem o movimento da formação da burocracia estatal e quase tão somente descrevem-na. Também é importante destacar que era próprio da época a tentativa do marxismo de absorver as inovações da ciência (ex.: Lênin ao tratar do Taylorismo). Assim, podemos imaginar que Grasmci também visse a burocracia como mais um tema que deveria ser incorporado pelo marxismo, na medida em que dialoga com a ciência da época.

• Além desse encantamento com relação à ciência há um problema que só é resolvido em Althusser: a percepção de que as relações de produção e forças produtivas são inseparáveis. Se Gramsci se equivoca neste tema, trata-se sobretudo de uma deficiência do marxismo em geral naquele momento. Pensar a derrota de um processo revolucionário é necessário ver a burocracia não como causa, mas como consequência. A causa é a luta de classes, numa leitura marxista.

7. A classe dirigente torna-se dominante conservando o controle do aparelho de Estado e da coerção. O instrumento militar é o poder determinante do Estado-Maior. O elemento militar é a “reserva permanente da ordem e da conservação”, uma “força política que atua de "modo público" quando a "legalidade" está em perigo”.

8. A crise de hegemonia pode fazer com que com que o elemento militar imponha seus métodos e concepções políticas às classes dominantes, tornando o Estado permeável a seus interesses e tornando seus elementos partes dirigentes do mesmo.

9. Na análise do sistema das relações de força existentes Gramsci toma o conceito militar de “conjuntura estratégica”, que se refere ao “ao grau de preparação estratégica do teatro da luta, um de cujos principais elementos é fornecido pelas condições qualitativas do pessoal dirigente e das forças ativas que podem ser chamadas de primeira linha”. Essa preparação estratégica tende a reduzir os “fatores imponderáveis”. Assim, na preparação de uma conjuntura estratégica favorável é fundamental a organização de uma camada militar própria de seu grupo social.

10. Nos exemplos citados, a união de forças (da classe alta urbana com os proprietários rurais) para combater uma terceira (dos subalternos, camponeses revoltosos) pode implicar no recurso às armas e à coerção com o objetivo de “modificar a direção política de determinadas forças que devem ser absorvidas a fim de realizar um bloco histórico económico-político novo, homogêneo, sem contradições internas”.

Comentários: Assim, para Gramsci, para a criação de de uma nova hegemonia das classes subalternas é necessária a criação de um novo sistema hegemônico e a crise de hegemonia da classe dirigente. Mas, como esta última tem maior capacidade de retomar o controle, e torna-se dirigente porque conserva o controle do Estado e da coerção, a busca por hegemonia por parte das classes subordinadas passa pela necessidade de organizar uma direção político-militar.

Debate:

• Gramsci parece fazer uma permanente analogia da sociedade política com a guerra, como se ela tivesse se tornado um novo modelo social, uma espécie de mobilização permanente, e traz isso para dentro de sua própria teoria. Decalca da guerra as táticas e estratégias para um novo modelo de sociedade. Em que medida isso - essa detecção da mobilização permanente - a sociedade espelhando a guerra é consciente ou não?

• Poderíamos entender como uma relação direta com Lenin, para quem a guerra é a continuação da política por outros meios.

• Lenin se inspira em Clausewitz para pensar essa questão da guerra.

• Marcus Orione: a forma como Gramsci trata a questão da guerra guarda relação com Maquiavel e seus escritos militares.

• Gramsci parece se valer da guerra como metáfora pra organizar categorias, ou seja, mais um sentido pedagógico-politico do que propriamente teórico.

• Discorda, porque no próximo parágrafo do texto isso é tratado de forma bastante teórica, relacionado a guerra com as condições da produção, da indústria moderna.

• Gramsci só pode usar a guerra como metáfora porque isso faz profundo sentido naquele momento histórico. Ademais, é possível pensar a própria indústria moderna como guerra em si.

• A questão da guerra devolve o elemento da luta de classes à análise de Gramsci.

• Gramsci está escrevendo no entre guerras, e a guerra, os conflitos que eclodiam cotidianamente, faziam da guerra a expressão da política, com caráter muito material.

• Gramsci diz que a tática de guerra das barricadas está superada, e que na era das grandes nações devem-se desenvolver outras formas de combate.

• O elemento da guerra na análise de Gramsci é material, fala da organização militar dos de baixo, assim, fala metaforicamente e literalmente.

• Para Gramsci a questão da guerra é uma questão de diferentes gradações, porque a política é essencialmente conflito, e tudo é encarado como uma guerra.

§ 24. Sobre a comparação entre os conceitos de guerra manobrada e guerra de posição na arte militar e os conceitos correspondentes na arte política

11. O elemento econômico imediato (crises, etc.) abre espaço para as guerras, mas a escolha da forma de guerra depende da relação de forças em choque. Para tanto deve-se levar em conta, nos “Estados mais avançados onde a “sociedade civil” tornou-se uma estrutura muito complexa e resistente às “irrupções” catastróficas do elemento econômico imediato”, pois, nestes casos, as “superestruturas da sociedade civil são como o sistema das trincheiras na guerra moderna”, pois “elementos da a sociedade civil corresponde a sistemas de defesa na guerra de posições”.

Comentários: Gramsci trata da passagem da guerra manobrada/de movimento à guerra de posição. O conceito de “guerra de posição” (conquistar posições e espaços política e ideologicamente) faz parte da teoria da hegemonia e responde à exigência de definição das novas características históricas da luta política no mundo depois da Grande Guerra e da Revolução de Outubro. Na URSS usou-se predominantemente a coerção, mas onde há uma sociedade civil estruturada é necessário conseguir o consenso dos setores majoritários da população, como condição para o acesso ao poder de Estado.

§ 25. "Duplicidade" e "ingenuidade" de Maquiavel

12. Gramsci interpreta o contexto em que Maquiavel escreveu O Príncipe, sugerindo que teria sido escrito não para servir como “instrução” a um príncipe, mas para todos a partir das exigências da época (instaurar uma ordem na qual seja possível a mobilidade, contra o clero e a nobreza).

Comentários: Posteriormente (não neste parágrafo específico) Gramsci vai desenvolver a ideia de que Maquiavel, ao mostrar ao povo como agir para alcançar conjunta e realisticamente seus objetivos, poderia ter sua posição aproximada dos teóricos e políticos da filosofia da práxis.

Debate:

• Gramsci faz uma leitura de Maquiavel como se ele, ao escrever O Príncipe, estivesse dando uma oportunidade às massas.

• A leitura democratizante de Gramsci sobre Maquiavel está equivocada Embora Maquiavel seja republicano, ele é oligárquico e não carrega preocupações com o povo.

§ 26. Hegemonia político-cultural

13. Questiona a possibilidade de hegemonia político-cultural-intelectual de uma nação sobre as outras mesmo com a unificação econômica do mundo.

Debate:

• O conceito de hegemonia em Gramsci aparece com várias acepções (política, cultural, intelectual) ao longo dos cadernos.

§ 27. O cesarismo

14. Quando duas forças se confrontam é possível que nem uma, nem outra vençam, mas que uma terceira intervenha e submeta ambas, debilitadas mutuamente no combate. Trata-se do cesarismo (em referência a personalidades heroicas que surgem nessas situações): “solução "arbitral", confiada a uma grande personalidade, de uma situação histórico política caracterizada por um equilíbrio de forças de perspectiva catastrófica”.

15. Mas sua forma, se progressiva ou regressiva depende da história concreta e não pode ser predeterminado (não possui sempre o mesmo significado histórico). É preciso observar a “dialética revolução-restauração”, ou seja, quais dos elementos predomina, já que no movimento histórico “jamais se volta atrás e não existem restaurações in toto”.

16. Afirma que também os governos parlamentares criaram mecanismos para esse tipo de solução. “Todo governo de coalizão é um grau inicial de cesarismo, que pode ou não se desenvolver até graus mais significativos (naturalmente, a opinião vulgar é a de que, ao contrário, governos de coalizão constituem o mais "sólido baluarte" contra o cesarismo)”.

Debate:

• Impressão de que ao tratar de bonapartismo há mais ênfase na força militar e na coerção, e ao tratar de cesarismo há mais ênfase na questão do consenso (aparelhos ideológicos).

• Contudo, o próprio cesarismo tem início com a entrada do exército em Roma!

• Restou a dúvida de se se tratam de conceitos iguais ou distintos (bonapartismo e cesarismo). A dúvida solucionou-se com trecho do texto, que se refere de forma equivalente aos conceitos: “cesarismo ou bonapartismo”.

17. Até Napoleão o elemento decisivo para o advento do cesarismo eram as forças militares, o que se verificava “através de golpes de Estados bem claros, ações militares, etc.”. No mundo moderno “o conjunto de forças organizadas pelo Estados e pelos particulares para defender o domínio político e econômico das classes dirigentes” - os partidos e sindicatos e seus funcionários, as vastas burocracias estatais e “privadas” e a organização da polícia - podem ser corrompidos sem que haja necessidade de ações militares”.

18. O “cesarismo moderno, mais que militar, é policial”, já que Gramsci afirma que “inteiros partidos "políticos" e outras organizações econômicas ou de outro gênero devem ser considerados organismos de polícia política, de caráter investigativo e preventivo”.

Comentários: o fenômeno do cesarismo se assemelha ao de bonapartismo, como a “elevação” Estado à figura de “arbitro” perante as classes sociais em disputa pode restabelecer a “ordem” dada a impossibilidade de qualquer classe ou fração de classe resolver sozinha a questão do poder.

Discussão:

A ideia de cesarismo progressivo e regressivo aparece como se se tratasse do “signo político” do cesarismo, algo não marxista. Contudo, cumpre notar que não existe essa a divisão intraburguesa – elemento do surgimento do cesarismo - em Napoleão I, por exemplo. Talvez ele quisesse dizer que Napoleão I estava enfrentando o antigo regime, a reação aristocrática feudal.

Trata-se de caracterização confusa. Se a caracterização de progressivo regressivo tiver como referência a regra da burguesia, pode-se considera-lo progressivo, mas se a referência de regra for o proletariado não. De toda forma, César não teria relação com nenhuma das regras.

O nome cesarismo talvez sequer diga respeito propriamente a César, à Roma Antiga, numa referência direta; provavelmente trate-se apenas de apreensão moderna do que foi a figura de César na antiguidade. O próprio Gramsci diz no texto que esse termo se refere a personalidades heroicas.

§ 28. Sobre o desenvolvimento da técnica militar

19. O traço mais característico e significativo do atual estágio da técnica militar a partir da guerra mundial é que “a técnica militar, em alguns de seus aspectos, tende a tornar-se independente do conjunto da técnica geral e a transformar-se numa atividade à parte, autônoma”.

20. Assim, a técnica militar produz tecnologia especificamente voltada a guerra (como submarinos, avião de bombardeio, gases, etc), e isso é elemento decisivo, porém “silencioso”, da passagem da guerra de movimento à guerra de posição.

Comentários: Isso significa que se torna inviável realizar um cálculo preciso da potência de um Estado. Assim, a guerra de posição se caracteriza pelo equilíbrio de forças e pela complexidade de determinar a superioridade de forças. Esse raciocínio justifica a transformação, também na política, de uma guerra de movimento a uma guerra de posição.

No § 17, “Relações de força: análise das situações”, que vimos em encontro anterior, Gramsci responde à pergunta “se as crises históricas fundamentais são determinadas imediatamente pelas crises econômicas”: “Pode-se excluir que, por si mesmas, as crises econômicas imediatas produzam eventos fundamentais; podem apenas criar um terreno mais favorável à difusão de determinados modos de pensar, de pôr e de resolver as questões que envolvem todo o curso subseqüente da vida estatal”.

Isso significa que, para Gramsci, nos países do ocidente não é possível a guerra de manobra, como foi na URSS, pois a forte estrutura do Estado e da sociedade civil faz com que as crises econômicas, por mais graves que sejam, não tenham imediata repercussão no campo político.

O aparelho de Estado é muito mais resistente para manter o regime. Por isso, a guerra de posição generaliza a ideia da passagem da coerção para o combate à classe dirigente no terreno ideológico como uma exigência histórica.

Debate:

• Importante perceber como o desenvolvimento tecnológico (o próprio desenvolvimento do capital) impressiona Gramsci e como isso perpassa todo seu texto.

• TEXTO 2 - GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere – Vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p.89-92.

§ 36. Sobre a burocracia

21. O surgimento de funcionários “de carreira”, “tecnicamente treinados para o trabalho

burocrático (civil e militar)” é fruto da necessidade da nova forma social, que exige um novo tipo de funcionário. O centralismo burocrático adequa seus organismos para a manutenção da classe então dirigente.

22. Aponta que a solução desde problema é similar ao do enfrentamento ao problema dos intelectuais. Seria necessária a unidade entre trabalho manual e intelectual, entre o poder legislativo e executivo, de modo que quem controla e decide também execute.

23. Em seguida abre a discussão sobre os denominados “centralismo orgânico” e “centralismo democrático”. Mas afirma que: “A "organicidade" só pode ser a do centralismo democrático, que é um "centralismo" em movimento, por assim dizer, isto é, uma contínua adequação da organização ao movimento real, um modo de equilibrar os impulsos a partir de baixo com o comando pelo alto, uma contínua inserção dos elementos que brotam do mais fundo da massa na sólida moldura do aparelho de direção, que assegura a continuidade e a acumulação regular das experiências: ele é "orgânico" porque leva em conta o movimento, que é o modo orgânico de revelação da realidade histórica, e não se enrijece mecanicamente na burocracia; e, ao mesmo tempo, leva em conta o que é relativamente estável e permanente ou que, pelo menos, move-se numa direção fácil de prever, etc.”

24. Tratar-se-ia de uma forma “elástica” que requer uma unidade orgânica entre teoria e prática, entre camadas intelectuais e massas populares, entre governantes e governados, enquanto o centralismo burocrático, é uma “justaposição mecânica de “unidades” singulares sem conexão entre si”.

Debate:

• Verifica-se a presença de Weber novamente neste trecho, embora também esteja presente a questão da divisão social do trabalho, que é um elemento marxista de análise.

• A discussão de burocracia remete aos modelos de burocracia conforme a forma estatal. O centralismo democrático parece se referir ao estado democrático de direito. Assim, seu debate sobre burocracia parece tratar de democracia participativa versus democracia representativa.

• Discorda e acredita tratar-se de uma posição militante do autor, que se refere ao partido político. O problema seria ele não identificar neste debate a questão da dualidade de poder, e confundindo a leitura.

• O fato de tratar ao longo do texto o partido nem sempre no sendo leninista necessariamente leva a possibilidade de qualquer tipo de leitura.

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