GEMOMA | RELATÓRIO - Reunião 07/06/2021

GEMOMA 1/2021

07/06/2021

Textos-base:

Beatriz Rufino - Financeirização do imobiliário e transformações na produção do espaço

Mariana Fix - Como o governo Lula pretende resolver a questão da habitação

[APRESENTAÇÃO]

• Trata da financeirização do imobiliário, que corresponde a uma transformação sistêmica do capitalismo que ocorreu nas últimas décadas.

  • Capital fictício - ativos financeiros cujo valor repouso na capitalização de rendas futuras/ potenciais não possuem qualquer contrapartida no capital industrial efetivo.

• Transição do capital produtivo para o capital financeiro

  • A partir de novas formas de investimento e da flexibilização do fluxo monetário

  • Criação e sofisticação de mecanismos jurídicos de organização

  • Determinante no processo de formação do espaço a partir da intensificação da produção imobiliária nas metrópoles

• Impacto no mercado imobiliário

  • Acopla o lucro pelos juros e renda

  • Demanda longo período de produção, longo período de circulação e capacidade de terra

  • Exigência de sistema de financiamento e do acesso ao crédito para os produtores e consumidores

  • Estado deu novas formas através de financiamentos e de programas sociais

• Análise do quadro brasileiro

  • 1974 Sistema financeiro habitacional CSH - Condomínios

  • 1993 Fundos de Investimento Imobiliários FIIS 1994 Cartas hipotecárias

  • 1997 Sistema financeiro imobiliário; criação do CRI e outros instrumentos

  • 2004 Lei que cria patrimônio de afetação na incorporação imobiliária; maior liquidez

  • 2009 Criação do programa minha casa minha vida

    • Criado para subsidiar a aquisição de casa ou apartamento próprio

    • Apoio do Estado às grandes empresas do setor imobiliário

    • Promoveu o endividamento das famílias de classe média e expropriação dos imóveis

• Urbanização passa a ser autônomo da industrialização

  • Reflexos preponderantes da financeirização no processo da urbanização

  • Exemplo: Sudoeste de SP (Berrini, Faria Lima, Itaim Bibi)

[APRESENTAÇÃO]

• Trata da política habitacional dos programas do governo Lula, como o Minha casa minha vida

• O modelo favorece a iniciativa privada e o Mercado Imobiliário

  • Não foi favorecido o incentivo por órgãos públicos ou associativas de trabalho

  • Maior parte do subsídio é destinada àqueles que menos precisam

  • Mercantilização da habitação/ forma Mercadoria

• Política econômica anti-cíclica?

  • Geração de emprego

  • Aumento da oferta de imóveis

• Financiamento por recursos públicos e FGTS

  • Setor privado não tem interesse: riscos e longo-prazo

• Foca na construção de grandes conjuntos habitacionais periféricos

  • Não foi feito o aproveitamento dos imóveis já existentes, como pela desapropriação de imóveis ociosos e reforma estrutural para fins de habilitação

• Desvantagens (exemplificativo)

  • Não colabora para o desenvolvimento da infraestrutura e ambiental

  • Imóveis padronizadas para todo o conjunto nacional

  • Passa por cima dos Planos Diretores e da legislação habitacional regional, como o Estatuto da Cidade e as regulações administrativas locais

  • Favorece o clientelismo local, pois o prefeito intermedeia a relação

  • Não favorece os movimentos populares

• Em conclusão

  • Não busca solucionar o problema, e sim conter a crise e favorecer a burguesia

  • Caráter reformista

COMENTÁRIOS

• Pergunta sobre o que é securitização, empresa de capital aberto

• Comenta sobre o desestímulo a políticas públicas habitacionais criativas, destinadas à população carente, em prol da financeirização do setor imobiliário

• Exemplo de Securitização=> contrato habitacional - cédula de crédito imobiliário - representa o crédito que o Banco tem - o Banco pode vender esse crédito

• Exemplos de pessoas que ficaram ricas: casa meia boca=> ganha em cima com lei de juros e correção; fácil de tirar dinheiro da pessoa

• Tratou de como o Estado suporta e incentiva o fenômeno da financeirização

• Empresa de capital aberta - Sociedade anônima cujas ações são vendidas na Bolsa de valores

• Securitização - Dívida que foi negociada com investidores; prática que visa transformar títulos de crédito em títulos negociáveis no mercado de capitais

• Reestruturação capitalista relacionado à financeirização é relativamente recente e complexifica o fenômeno do capital

• A renda futura não tem lastro/ contrapartida no capital industrial efetivo => bolhas

• Política anti-cíclica econômica é proposta pelo Keynesianismo

• O Programa Casa Verde Amarela piorou ainda mais, só atende a classe média

• Trata da questão da especulação imobiliária e do deslocamento das massas para a periferia, onde não tem infraestrutura

• Como os movimentos sociais se tornam gestores do processo de financeirização do imobiliário

• Especifidade do urbano e da questão do espaço na financeirização

• Cidade como condição, meio e produto

• Crítica ao texto: O Estado sempre teve um papel fundamental na manutenção do capital

• Não existe Mercado sem Estado (isso tá n’O Capital)

• Prioridades do governo e do mercado imobiliário, conflito de quem vai atender

  • Governo prefere atender população carente - cobrar dívida

  • Mercado prefere atender classe média/baixa - sequestrar bens

• O governo precisa do mercado e o mercado do governo

• Questão países centrais x periféricos, público x privado

• Na Europa é diferente, o papel do Estado é mais determinante

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