GEMOMA | RELATÓRIO - Reunião 10/05/2021

GEMOMA 1/2021

10/05/2021

Bloco III – A teoria de Henri Lefebvre, David Harvey e a produção capitalista do espaço

5) A revolução urbana (Henri Lefebvre) – Prefácio e Capítulo 1 Da cidade à sociedade urbana

Henri Lefebvre – filósofo francês marxista – publicou a obra no ano de 1970. Apresenta a urbanização da seguinte forma: 1) urbanização política (polis); 2) cidade comercial; 3) cidade industrial; 4) zona crítico.

Da cidade comercial para a industrialização há uma inflexão do agrário, o tecido urbano prolifera e corrói a vida agrária, mas isso não significaria o fim da vida no campo, e sim uma urbanização do campo, com desaparecimento da aldeia para o que se denominaria agrovila.

A sociedade urbana seria a causa e a consequência da superação da cidade industrial, a partir de uma revolução urbana, que por sua vez é caracterizada como conjunto de transformações que a sociedade contemporânea atravessa para passar do período em que predominam as questões de crescimento e industrialização, podendo ocorrer em diferentes velocidades, a partir de ações violentas ou não. Logo, a tendência no pós-industrial seria uma sociedade urbana.

Entretanto, o aumento da urbanização e/ou industrialização fez com que a grande cidade explodisse, dando lugar ao surgimento de subúrbios, conjuntos residenciais e complexos industriais. Nesse sentido, as pequenas e médias cidades também se tornaram dependentes da metrópole. Um exemplo na realidade brasileira seria a cidade de Salvador, que concentra poder e atividades essenciais em relação às cidades pequenas que se encontram no seu entorno.

A partir da leitura, compreende-se que os processos de industrialização e de urbanização ocorrem de forma dialética. A cidade industrial surge da passagem da idade média para o período moderno, que traz consigo o surgimento do capitalismo concorrencial e o predomínio de uma burguesia especificadamente industrial.

Ao longo dessa transição, o autor identifica o acúmulo populacional nas grandes cidades, a formação de redes de cidades e a concentração de poderes em uma cidade específica e no Estado, bem com a organização urbana vinculada às trocas, ao comércio e ao dinheiro.

A industrialização leva à constituição de uma cidade uniforme, e o crescimento industrial sobrepõe-se ao crescimento das trocas comerciais e às trocas de produtos e serviços. De acordo com Lefebvre, a compra e a venda, a mercadoria e o mercado, o dinheiro e o capital, levam a um momento crítico caracterizado pela implosão e a explosão, sendo a implosão uma enorme concentração de pessoas, atividades, riquezas e pensamentos, o êxodo rural, o aumento do tecido urbano, a subordinação do agrário ao urbano, ao lado de uma imensa explosão com a projeção de fragmentos múltiplos, como periferias e subúrbios. Junto com esse processo, há o acirramento da dialética entre o valor de uso e o valor de troca aplicados ao espaço urbano.

Para Henri Lefebvre, a cidade em si é uma obra de arte, que permite o confronto das diferenças entre conhecimentos e reconhecimentos recíprocos da forma de viver, e nesse sentido uma a cidade teria um valor de uso e não um valor de troca. Por outro lado, a industrialização promove a organização da cidade na busca do dinheiro, do comércio e das trocas.

Percebe-se uma crítica ao urbanismo e ao ato de planejar as cidades, e os movimentos sociais seriam o ponto central do estudo, um futuro pelo espaço e não pelo tempo. Nessa perspectiva, considerando que o espaço é produzido de acordo com os modos de produção e esses, por sua vez, não são únicos, há diferentes espaços produzidos.

A cidade é definida como projeção em cima do terreno, onde as consequências da urbanização superam muito as consequências da industrialização, e as cidades passam a ser produzidas como mercadoria.

A passagem do industrial ao urbano é feita por uma zona crítica. Um dos pontos dessa zona consiste em explicitar o descompasso entre a estrutura social e a estrutura economia, as condições de produção e a humanização efetiva.

O autor cita o urbano como uma realidade acabada, recuada no tempo em relação à realidade atual, de modo que a revolução urbana de Lefebvre forma um discurso sobre o urbano a partir de conceitos novos sempre tomados de forma dialética.

Entre as ideias discutidas, estão as oposições entre o industrial e o urbano, a rua e o monumento, o habitar – apropriação humana do espaço – e o habitat – limitação da criatividade.

RELATORIA

O autor estabelece o direito à cidade, como as pessoas o acessam, como as transformações de industrialização, de mercantilização de produtos, alteram a formação da cidade numa questão urbana, de design na cidade.

Inicia o texto com as questões agrárias na França, ressaltando importância da produção do espaço na reprodução da sociedade contemporânea. Ocorre uma expansão desse espaço que vai trazer um processo mais rico na constituição da cidade.

Define o urbanismo como a divisão do governo e as subdivisões do trabalho a partir da manufatura, que possibilita uma redução da vida humana, pois a ideia traz uma especialização do estudo sobre o espaço da cidade.

Cidade industrial = cidade urbana 🡪 traz um caráter econômico

Lefebvre traz uma hipótese de organização completa da sociedade: inicialmente é uma forma de urbanização virtual e não concreta, uma ideia que pode ser. Essa sociedade urbana nasce da industrialização.

As transformações que ocorrem nesse espaço urbano são descontínuas, cada movimento tem suas características e significam rupturas. Cada um desses movimentos traz características do momento histórico em que se vive esse movimento.

Com a proliferação do tecido urbano, o agrário tem resíduos de análise, já que as cidades crescem a partir dessa mudança na forma de produção, e isso gera ilhas, pois as pessoas começam a se amontoar nas cidades, que por sua vez não podem comportar todo esse grande grupo de pessoas.

A sociedade urbana seria um conceito concreto e nesse aspecto da sociedade urbana ocorreria a revolução urbana – as transformações que ocorrem na formação social e urbanizada. Entretanto, o autor salienta que essas revoluções não necessariamente trazem movimentos violentos, apesar de não excluir essa possibilidade, e sim representam rupturas entre uma formação e outra. É um longo processo de transformação, que dura séculos.

A troca tem uma função social porque forma uma nova estrutura do espaço, na medida em que as relações comerciais se alteram, o espaço também muda para comportar as novas configurações, favorecendo a mercantilização que prevalece naquele momento sócio-histórico.

A mudança da natureza da realidade urbana ocorre com a subjugação do Estado – questão de poder –, com a modificação da cidade de forma global, e não em determinados espaços.

A fase crítica da urbanização, na qual não existe um conhecimento específico da cidade como espaço único, traz muitas incertezas, evidenciando esse conflito com os exemplos na parte final do texto (favor x contra rua, monumentos).

DEBATES

Questões que ajudam no entendimento do texto:

1. O prefácio é importante para dar uma visão central, traz o contexto quando o Lefebvre vai estudar a questão de formação do espaço;

2. Entender a forma de análise do primeiro capítulo é fundamental para compreender o restante do livro.

No prefácio, indica-se o momento de discussão dos temas (entre 1967 e 1972, aproximadamente), quando Lefebvre se dedica sobre a questão do espaço, da cidade e de uma crítica ao urbanismo.

É fundamental compreender que o autor lida com uma hipótese, qual seja a de 100% de urbanização da sociedade. A linha traçada pelo filósofo não é temporal, o próprio Lefebvre pede atenção em relação a esse aspecto, que poderia cair em um eurocentrismo prejudicial.

Formas de cidade: cidade política (com concentração de poder), cidade comercial (a mercadoria é introduzida na cidade), cidade industrial, zona crítica.

Em certo momento, ocorre uma inflexão do campo para o urbano e a industrialização. A indústria (não cidade) se aproxima da cidade, o que transforma todas as outras formas de cidade. Por isso, Lefebvre coloca que ocorre a implosão-explosão, pois ao mesmo tempo em que concentra pessoas e capitais, também explode a periferia, a favela etc. Assim, verifica-se uma inversão: a industrialização deixa de ser o processo principal, que passa a ser a urbanização. Nesse sentido, o autor fala em ponto cego quando relaciona a necessidade de o urbanismo compreender essa zona crítica, pois esse mesmo urbanismo não entende que a industrialização deixa de ser o principal e o foco deve passar à urbanização.

Exemplo: em São Paulo, estava presente a cidade política, mas tudo isso foi ressignificado por causa da industrialização e, posteriormente, da urbanização, que passa a tomar conta de tudo.

A partir dessa discussão, dá indícios de como sair da zona crítica, o que deve ocorrer, incialmente, a partir do estudo, e também pela estratégia urbana, superação do urbano com a junção da teoria e da prática. É importante pensar a questão do possível/impossível na cidade, e a dualidade implosão/inflexão norteia todo o livro.

A noção de implosão-explosão seria boa para fazer a leitura do primeiro texto do Engels (Livro A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, Capítulo As grandes cidades). Aquele momento relatado no livro seria a implosão – concentração das pessoas –, pois ainda não teria acontecido a inflexão que o Lefebvre fala, de forma definitiva, relacionado aos subúrbios.

Ressalta a análise interessante sobre como a mercantilização altera a estruturação urbana da cidade, em um processo não linear e gradual, e como isso impacta o acesso à cidade pela mercantilização, a partir da sua condição financeira.

Retomada da leitura em outra perspectiva. A sociedade urbana que surge da industrialização significaria uma tendência desse processo de urbanização completa, e o processo que constitui a sociedade urbana explode as antigas formas urbanas – o que responde ao questionamento de um dos encontros passados, sobre a existência da forma-cidade anterior –, e essa verdadeira revolução significa a transformação que faz com que o urbano passe para o primeiro plano.

A realidade urbana se torna uma força produtiva do capital, a troca comercial se torna uma função urbana 🡪 o urbano se torna uma função do capital.

Questionamento: A realidade urbana é uma força produtiva do capital, então entre as pessoas e a natureza se instala uma mediação que é a própria realidade urbana?

1) No texto, o autor relata que vai pensar na vida cotidiana, o que seria um momento de produção do conhecimento que caracteriza a pós-modernidade, mas no primeiro capítulo quer falar de uma parte mais geral, uma totalidade. Questionamento: Lefebvre fazia parte do movimento situacionista?

2) Epistemologia/metodologia: Na questão epistemológica, Lefebvre se refere a uma concepção que se vê bastante no Direito – o sujeito olha para o objeto e o objeto olha para o sujeito, se modificando nessa interrelação. Na concepção metodológica, seria uma aplicação do materialismo histórico-dialético, mas surge uma dúvida quando Lefebvre usa o termo objeto virtual, o que isso significaria?

3) Nas últimas páginas: qual é o objetivo dos argumentos a favor e contra ao final do texto?

É importante considerar que o autor é muito provocativo, o que significa que algumas vezes vai suscitar questionamentos sem efetivamente apresentar uma resposta, intencionalmente.

Os argumentos ao final seriam uma provocação ao urbanismo: estamos em uma zona crítica, inversão da urbanização com a industrialização, então cabe qualquer argumentação, que deve ser discutida. O confronto é estimulado.

O texto inicial deve ser entendido como um texto de método, epistemológico, de como o trabalho vai ser realizado. É um exercício do método: considera tudo que aprendeu do Marx e aplica. Trata-se do exercício concreto-abstrato e abstrato-concreto, e nesse aspecto há um problema de tradução, pois confunde virtual com abstrato. No final do texto, Lefebvre está trabalhando o método no concreto, o monumento e a rua são exemplos dessa aplicação do método.

O professor acredita que há um problema de conceituação de Lefebvre para a ideia de totalidade (p. 52), pelo menos nesse livro.

ATENÇÃO! Há uma variação muito grande nos conceitos ao longo das obras de Lefebvre, é fundamental atentar-se para qual é o momento da escrita do texto.

1) Perspectiva metodológica: o método do materialismo histórico-dialético não se trata de um evolucionismo; a questão de implosão-explosão também é uma leitura de método.

Contexto de escrita do texto (anos 1970 e 1980): passagem do pensamento de estruturalistas (restrições ao conceito) e modernidade/pós-modernidade, uma tentativa de deixar a teoria marxista menos dogmática. Tensionamento de um tipo de pensamento que debate com linguagem, significado e significante. Exemplo de autor que analisa essa questão: Claus Offe.

marxistas x pós-modernistas: derrota dos marxistas, porque muito se perdeu dos conceitos originais

Um fator político fundamental para entender o contexto no qual Lefebvre escreve o texto, que é maio de 1968 🡪 grande efervescência política na França; Lefebvre expulso do Partido Comunista Francês.

Lefebvre teve muito contato com os situacionistas, mas depois se afastou. Acredita que no final o autor se aproxima do pós-modernismo.

Vida cotidiana: quando entra nessa questão, é para falar sobre a reprodução do capital, aponta a tendência do capitalismo.

A questão da prática tem muita relação com o método (do concreto para o abstrato e do abstrato para o concreto). Um problema é o conceito de ideologia utilizado por Lefebvre nesse texto – o que, pela leitura de outros textos, não foi solucionado –, pois é tratado como visão de mundo, e não como a prática que reitera o modo de produção, o que prejudica o entendimento posterior na análise das práticas.

Exemplo: a discussão sobre monumento 🡪 é muito mais uma questão de conteúdo, e não de forma, porque faltou a ideologia (como prática reiterada)

1) Livro A situação da classe trabalhadora na Inglaterra: acredita que aquele momento descrito por Engels se trata da cidade industrial, que é um período curto, porque ele já aponta para a implosão-explosão, que se dá junto.

2) Heterotopia (p. 45): para Lefebvre significa espaços de tensão, repulsa, afastamento.

Problema do conceito de totalidade: é uma totalidade aberta demais, se ela fica muito hegeliana, passa a fazer algumas viagens materialistas, que tende a flertar com a pós-modernidade (inclusive o conceito de mito de Claude Lévi-Strauss). Também considera um problema quando a produção do espaço perde para a questão da circulação.

Ressalta a utilização da cidade como força produtiva, uma questão que era inédita para o professor até então.

Helena: Aponta um problema do texto quando fala das cidades, coloca um fetichismo da mercadoria na sociedade pré-capitalista.

Sobre o tema da totalidade, apenas inicia o debate das questões metodológicas, então seria necessária a leitura de todo o texto para saber qual é o caminho traçado. Lefebvre afirma que a inflexão da realidade social para o urbano constitui uma totalidade que denomina de urbano.

Questionamento: Por que a relação social do capital (ou a força produtiva do capital) é necessária? Que forma atinge depois? É muito inovador um autor propor que o urbano é uma força produtiva do capital, a cidade cumpre uma função para a reprodução do capital.

A questão de Lefebvre colocar a cidade como força produtiva seria bem diferente da forma que Engels relata a cidade. No texto, Lefebvre indica que o estágio de desenvolvimento do capitalismo interfere na produção da cidade, na forma como as pessoas vivem na cidade, e o inverso também, a forma como as pessoas vivem na cidade interfere no modo de produção.

O primeiro contato com o Lefebvre foi no prefácio do livro do Harvey e, ao revisitar o texto, verificou que há relação direta quando considera a cidade urbana como força produtiva, em superação à fábrica, pois coloca o proletariado urbano como o agente revolucionário.

Relação entre heterotopia e situacionistas.

Quando Lefebvre coloca a cidade como força produtiva, entende a cidade como espaço de reprodução da força de trabalho essencial para a produção, os dois fenômenos estão juntos. A superação do que está posto seria através da perspectiva revolucionária, afirmando que o sujeito dessa revolução é a classe operária, mas não só. Não deve considerar apenas a classe operária da indústria como a única que deve tomar os meios de produção – apesar de ser fundamental –, mas outras pessoas também, só não identifica quem são. Acredita que essa questão dialoga com as teorias que falam sobre o precariado urbano.

Posteriormente, há uma ruptura com essa perspectiva, partindo para a autogestão.

Se os sujeitos revolucionários, além da classe operária, forem o precariado, tudo bem, mas se forem outras pessoas, poderia ser problemático.

Acredita que o Lefebvre tenta dizer que a questão urbana não é um simples subproduto da industrialização, na verdade é um sentido da industrialização – processo de consolidação da forma-mercadoria –, que não é um processo estanque. A realidade urbana é a materialização das relações de produção, coloca a relação de produção além do espaço da unidade fabril.

A industrialização tem um sentido, que é a urbanização, que se torna ela mesma a força produtiva do capital. A urbanização também tem uma função na produção e na reprodução das forças capitalistas.

Ao relacionar Lefebvre e Engels, é possível compreender a transformação em força produtiva a partir do processo de subsunção real.

Subsunção do processo ao capital: o processo como um elemento a mais do capital, e não como elemento que cria valor; poder de organização que o capital assume em relação ao trabalho e a todos os outros elementos que vai empreender. No primeiro momento, não há técnicas definidas – no início, era só circulação –, então a subsunção é mais simples. No segundo momento – Engels –, é uma subsunção real. Depois, as técnicas ficam sofisticadas, a cidade é uma manifestação disso.

Dos anos 1970 em diante, há um processo que se modifica, e se tornar pós-modernidade é muito significativo. Apesar de continuar como forma-jurídica e subsunção real, é uma mudança dinâmica, uma qualidade de subsunção distinta, pois as técnicas são mais sofisticadas, e a cidade como expressão dessas técnicas e gerenciamento vão se tornando mais sofisticadas também.

Há um texto do Lefebvre que trata sobre a imediaticidade, a cidade como um encontro o mais imediato possível 🡪 junção de tempo e espaço no processo tecnológico

Apesar de o texto parecer eurocêntrico, não é isso que ocorre, pois se preocupa com questões da América Latina. O que alcança é a observação da subsunção em seu estágio mais avançado do que é o capitalismo central se espalhando em outros lugares. Percebe um modelo e que ele se espalha, de maneiras distintas.

Ressalta que Lefebvre, em alguns momentos, perde a produção do foco.

O materialismo histórico te leva a um recorte metodológico, enquanto o empirismo pode causar alguns problemas de desvio.

Ressalta a ausência da discussão do sujeito revolucionário como a classe trabalhadora. Na página 28, Lefebvre indica, mas não desenvolve essa base.

Questionamento: os sujeitos transformadores não são só os trabalhadores?

Reflexão sobre a conexão entre o agravamento das crises capitalistas e o quanto se torna mais pulsante o movimento de revolução.

Sobre a questão do precariado, articula com o texto de Ruy Braga, sobre operadores de telemarketing, um paradoxo entre a utilização de tecnologias que o trabalho utiliza e a precarização dos direitos desses trabalhadores, uma sofisticação do capitalismo.

Em relação aos movimentos sociais, relaciona com o livro Vislumbrando utopias reais, de Erik Olin Wright, quando coloca como esses movimentos têm um potencial revolucionário, o que também é abordado por Harvey. Apesar de os movimentos sociais e o precariado adotarem dinâmicas distintas, ambos estão no cenário urbano, um espaço onde existem tensões entre agentes distintos que precisam se encontrar para concretizar os movimentos de luta.

Nesse texto, Lefebvre procuraria mostrar como as relações de produção capitalistas constituem, com a revolução que é a sociedade urbana, uma força produtiva que é a própria cidade. Esse é um elemento muito importante.

O processo de apropriação não acontece apenas na unidade fabril, mas na cidade, e nesse sentido coloca toda a cidade como o terreno de revolução. Sofisticação do processo de produção de mais-valia.

O que seria a prática urbana? Lefebvre procura responder a esse questionamento ao longo do livro. Aponta para uma união da teoria e da prática, mas o primeiro passo para a compreensão seria a partir da teoria.

Se o sujeito revolucionário é o trabalhador da fábrica, pois dele foram expropriados os meios de produção, então esse sujeito não é só o operário da fábrica, mas todos que são segregados da cidade. Se amplio minha teoria para fora do chão de fábrica, amplia quais são os sujeitos envolvidos, mas não fala quem são esses sujeitos.

Não vê problema em abrir o território, seria correta essa observação do mundo, mas não significaria abrir o sujeito revolucionário. Porque o sujeito revolucionário pode não ser o trabalhador da fábrica, mas é a classe trabalhadora, o operário em sentido amplo, que é aquele que é despossuído da cidade.

Acredita que Lefebvre quer levantar uma polêmica sobre a questão, na medida em que questiona aqueles – stalinistas, por exemplo – que restringem a classe operária ao trabalhador da fábrica (operário fabril).

Apesar de não saber como o autor resolve a questão posteriormente, ressalta o papel fundamental do operário no desmonte das relações capitalistas de produção, pois esse operário se localiza onde a subsunção real do capital se completa, ou seja, na fábrica. Lefebvre afirma que o processo de subsunção real não está na fábrica e se completa no sentido da industrialização, ao se deslocar também para a sociedade urbana.

INDICAÇÕES DE LEITURA

Livro Cidades rebeldes, David Harvey.

Tese A cidade é direito? Uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica, Helena Duarte Marques. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/003026649.

Texto Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e ao Estado: a reforma administrativa (PEC 32/2020) proposta por Bolsonaro/Guedes, Marcus Orione. Disponível em: https://fonacate.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Cadernos-Reforma-Administrativa-19-V4.pdf.

Texto Brazilian labour relations in Lula’s Era: telemarketing operators and their unions, Ruy Braga. Disponível em: http://www.flexworkresearch.org/uploads/publication/document/5002/ilo_global_south_20121025.pdf#page=127.

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