GEMOMA | RELATÓRIO - Reunião 19/04/2021

GEMOMA 1/2021

19/04/2021

Bloco I – Engels e a questão da habitação

Leitura: “Sobre a questão da moradia (Friedrich Engels) - Como Proudhon resolve a questão da moradia (p. 37-64)”.

Apresentação

Inicialmente, destacou-se que o texto é de 1872, considerando uma obra madura da produção de Engels, especialmente ao considerar que o volume I do Capital tinha sido publicado em 1867, sendo, portanto, que a elaboração teórica estava bem avançada. Além disso, cumpre registrar esse texto é uma disputa novamente com Proudhon e sua influência, considerando perspectivas dentro partido e na imprensa, expondo profunda preocupação com o desenvolvimento das lutas dos trabalhadores.

Para tanto, deve-se registrar que o tema da escassez da moradia estava sendo pautado a partir das condições objetivas e materiais adversas da classe trabalhadora com a consolidação da industrialização das cidades e o impacto para a vida do proletariado.

Nesse sentido, destaca que a escassez em si não seria peculiar do atual momento, mas o que estava sendo posto é que “para combater essa escassez de moradia só haveria um meio: eliminar totalmente a espoliação e a opressão da classe trabalhadora pela classe dominante” (p. 38).

Assim, antes de fazer a crítica de como Proudhon resolve a questão da moradia, Engels frisa que o olhar deve recair sobre a produção, abordando exploração da força de trabalho, tratando do conceito da mais-valia, bem como a significação da espoliação como elemento que potencializa o significa entre valor de uso e valor de troca.

Nesse sentido, ele combate a primeira mistificação do Proudhonista, que iguala locatário e produtor, não separando circulação e produção, aparência e essência, não revelando a mais valia. Desta forma, destaca que na locação, não se cria valor, vez está somente na circulação.

Fala p. 42 – Proudhonista – aluguel cobra juros, capital financeiro, consertos, aluguel não pago, amortizar, renda fundiária, enfim mas há uma crítica central – não explicam a situação legal – p. 43 – se o Proudhonista está baseada em fraseologias jurídicas.

Além de considerar como sistema eterno, ele cria uma invenção de justiça eterna, ele julga a realidade a partir disso, e Engels faz uma observação central – p. 45 – que o modo de produção não está impregnado pelo direito – não é eterno – real x ideal – método distinto.

Proudhon é contra a revolução industrial – inversão dos problemas – p. 50 – qual solução? Sua própria moradia, recebendo valor acima da residência – justiça eterna – substituir aluguel para pagamentos diretos.

Isso não mexe no central do capitalismo – não envolve a produção em si; esfera da circulação – nas grandes cidades europeias eram compartilhadas, e que se mudam por conta de emprego e acabam com fração ideal por onde passou; centenas de donos.

Engels faz referência a um Jornal de Madri, que tira sarro do plano revolucionário de Proudhon é aplicado pelos capitalistas, com uso político também, dando pequenas propriedades, conservador, ter algo a perder, amoldando-se ao capitalismo e não questionando a ordem, e não se colocar pela revolução. Vamos equilibrar oferta e demanda – como é possível? Desequilíbrio se resolve com a classe trabalhando tomando o poder; já há moradia suficiente e aí é só distribuir.

Baixar juros pra 1% e ir até zero, conceito de produtividade do capital – economistas burgueses – pq precisavam explicar o lucro – economia vulgar, como o Sax. Violação da justiça eterna – por meio de um decreto ir baixando até zero. Não tá certo; juros é só uma parte do mais valor; não resolve a exploração do trabalho; aí chega na parte central – p 58-59, “a partir do seu ponto de vista... das leis do estado, ponto de vista entre leis de estado e condições... podem ser opostas; não é assim porque o Estado é arbitrário, estado dá segurança, e não como tendo poder, como decreto, Engels continua... Se isso fosse possível, tb reduziria o aluguel a zero, juros do aluguel, no aluguel só teria juros e seriam obrigados a vender aos trabalhadores. É um erro: tem renda fundiária, juros, etc; essa solução não daria certo. Aí pra acabar – dívidas públicas, privadas, impostos, não se resolve desta maneira. São pautas da pequena burguesia, é um socialismo pequeno burguês.

Assim, demonstra como Proudhon está trabalhando somente na esfera da circulação e não adentra na produção, na exploração da mais-valia, e fica refém da forma jurídica na própria estrutura de estado, como se fosse um problema de melhor distribuição.

Comentários e debates:

Pergunta a todos: no início no texto eu tinha ficado incomodado se era do Engels ou se era da tradução: pois ele retira a questão de moradia como um problema especificamente da classe trabalhadora, de que poderia atingir da pequena burguesia. Acho que teria um problema nisso, mas se dá efeito e locação, e qual problema? Frações da burguesia e como sentem isso? Tenho uma impressão, mas queria ouvir vcs para me ajudar?

Ele quer desmontar o Proudhonista, e, por isso, está combatendo esse autor de conteúdo idealista, mas reafirma a necessidade da propriedade individual; se relaciona com Pachukanis, mesmo com forma nas ideais socialistas, as bases materiais seguem capitalistas. Como a renda fundiária vai se desenvolvendo e expõe suas contradições.

Não tenho tanto acúmulo, mas faço sempre com um paralelo com a atualidade, é que na verdade até existem moradias suficientes para atender, comparando com situação de centro de são Paulo;

É necessário descrever a gentrificação, mostrando como a forma mercadoria e a especulação são questões muito atuais, e, por isso, com Proudhonistas presentes até o dia de hoje, querendo resolver da mesma maneira. Reforçou que a questão da forma jurídica que está no capital, e depois se apresenta isso no Pachukanis, em que as relações se apresentam como forma, no direito à moradia, socialismo jurídico, distribuição das casas, dimensão individual, propriedade privada e força de trabalho. São até hoje; facilitar acesso ao mercado, são sempre gerenciar apenas a condição de compra e venda. Nesse sentido, esse texto de Engels complementa o texto anterior, expondo as condições sociais de produção. Destaca que se não partir daí, não será resolvida. A moradia só pode ser resolvida como as demais questões, exploração da força de trabalho, que é o centro do capitalismo. Sobre a questão do professor Orione, Proudhon coloca problemas da insalubridade, pequena burguesia, crescimento da cidade, problema da habitação mas também afeta os oprimidos antes do capitalismo, porque também atinge a pequena burguesia, e, neste sentido, Engels traz uma concepção economicista, anterior do capitalismo, mas que se potencializa com a indústria, que se torna um marco do desenvolvimento para superação, progresso, acirra contradições, e, nesse sentido, fica com uma percepção “meio evolucionista”. Assim, existem saídas da moradia dentro do capitalismo, saídas que o Proudhon poderia propor. Pode ser muito evolução e a questão progressista, mas não que dão conta da escassez de moradia que o capitalismo provoca.

A partir da base do Proudhon, vemos que se restringe na distribuição e não na produção, e, por isso, é boa a crítica de Engels, mostrando que se trata de um problema trans histórico, e que a questão não tem haver com mais valor; mas sim um problema de método; não olha somente o lucro obtido, compra e venda da força de trabalho, mas precisa reproduzir na moradia, alimentação; atos de reprodução, como salário indireto, para repor a moradia; poderia considerar isso para o mais-valor, enfrentamento de classe.

É um texto bem provocativo. Ele provoca e critica de forma bem ácida seus opositores político, e é bem bonito como Engels o faz;

Algumas vezes eu tive essa sensação, mais de provocação, mas há alguns momentos em que isso não fica claro. Por isso, acho que pode ter ocorrido problema de tradução. No entanto, quando ele faz uma leitura desenvolvimentista num momento de texto, isso fica tenso. No entanto, insisto: o texto é muito bom! Ele combate a distribuição do pensamento do Proudhon e aposta na produção, mas com as tensões que eu falei.

Sim. e mesmo o debate/embate "político" não está desconectado duma concepção teórica. Também acho que existem tensões entre ser muito rigorosamente materialista e histórico, mas com algumas "deslizadas" (bem provocativas) um tanto "economicistas", como por exemplo, na p. 47, no sentido de que é o próprio desenvolvimento dessa Industria que leva às contradições (e seu constante acirramento) no problema habitacional.

Faz referência a Lucio Kowarick ao tratar da autoconstrução, visando casa própria, dimensão individual, com extração da mais valia, e como se refere à luta de classes. Referência: Autoconstrução de moradias e espoliação urbana, em "A Espoliação Urbana". Lúcio Kowarick.

Ele dissocia da extração do mais valor para a reprodução; kowarick faz o contrário, e acho que ele tá certo. Não é só na relação da força de trabalho; só ver políticas públicas com isenção etc.

Quando ele faz essa separação: aspecto da terra – extraída formas diferentes – renda fundiária; tá certo. Mas não é só isso. Mas traz também o contrato de trabalho – mínimo pra reproduzir, pode ser ainda mais rebaixado, relega ao trabalhador para condições precárias; aspecto da renda fundiária e mais o aspecto da mais valia da força de trabalho. No texto anterior, ele fala do contrato; no texto, ele trata mais da renda fundiária.

Engels estava com amadurecimento teórico e político, sendo que capítulo inédito VI do K dá pistas da reprodução social e moradia, e que tem relação aqui. Acho que desenvolve menos, na polêmica, no jornal, no capital livre III, da forma prioritária – como é importante para a renda fundiária, e resolve melhor aqui como dica, fala melhor sobre salário e tal, tb quero falar da forma da moradia na cidade capitalista, tem um erro que Lefebvre vai resolver, da industrialização com urbanização; cidades existiam, antes da urbanização; cidades específicas, industriais, a partir da urbanização; por isso Lefebvre fala da mudança. Inverte, o que era só forma urbana e o que é forma urbana no capitalismo, por isso que ele não trata da cidade no capitalismo; cidade que já havia, urbanização e seus impactos, e como a evolução, tb é um problema do texto, ele coloca mais uma posição da classe trabalhadora, vive mal, mas está falando de acumula de forças produtivas e próprio capitalismo; servos não poderiam criar o que vai ser sua superação; na classe trabalhadora sim

Destaca a situação da classe trabalhadora, em que aparece como ancestral e proletário; tinha o aspecto servil, mas era minimamente digna; Por isso, salienta a preocupação com certo evolucionismo; e como se dá a preocupação com as cidades; não é contraditório, é específico.

tem todo sentido, Bruno, forma mercadoria e forma jurídica, são elementos constitutivos do capitalismo, forma cidade, forma estado, forma direito, se não olhar da diferença da moradia a partir do trabalho abstrato e subsunção do trabalho ao capital. Não havia isso antes. Mudam essencialmente ao trabalho. Problema deste texto, desenvolvimentista mesmo. Sugere referência do texto de Michael Lowy, publicado pela editora Sundermann, no livro sobre o desenvolvimento desigual e combinado, com destaque para preocupação de que Marx e Engels podem induzir ao desenvolvimentista, mas mostrando como na totalidade não pode ser acusados disso. Forças produtivas é um dos erros da URSS stalinista e NEP, e gera um ótimo debate. Vale ver, como recomenda, artigo sobre revolução soviética e moradia

Vale ver como foi a solução da NEP para a casa: um cômodo por família, cozinhas e lavandarias comunitárias; debate para não individualizar, mas aí depois da NEP, construções de grandes conjuntos habitacionais

Engels está buscando bater pesado no Proudhon para pequena burguesia, que fazia certa nostalgia ao passado, e, por isso, marcar isso e dizer que antes as condições eram precárias; passa pelo debate dos economistas e desenvolvimentistas, lógica de moradia anterior camponês e miserabilidade também com industrialização e urbanização; condição para acepção espiritual (questionado!); capacidade de produção e reprodução, fazendo referência ao trecho da p. 48. Concepção do desenvolvimento pra se libertar; certos deslizes economistas, mas aponta que esse desenvolvimento pode criar as condições para sua superação, vez que criou a classe trabalhadora para fazer a revolução.

Fez referência a p. 38 "Essa escassez de moradia não é peculiar da época atual (...) atingiu todas as classes oprimidas de todos os tempos de modo bastante homogêneo".

Essa descrição e caracterização da moradia antes do capitalismo tá no final da página 45 até o final da 46 e os possíveis traços do "economicismo" na p. 47.

Bruno, nessa parte que você falou, eu também questionei porque pra mim parece uma deformação histórica dizer que o problema da moradia sempre existiu. Mas partindo da ideia da propriedade como fonte de subsistência, faz mais sentido, pra mim, mas lendo a partir do contexto.

não seria uma concepção aceleracionista do marxismo?

Qual capitalismo? Não dá para fazer a revolução sem desenvolvimento das forças produtivas e erros da história. Democracia burguesa, mais política do econômica, revolução permanente. Não é só expressão econômica. Pensar impactos para países como o nosso, com direitos sociais.

Duas localizações neste texto – p. 40 – reforma de Hausmann – paris – modelo – “destruição de bairros de má fama”; muito importante, para – tendência que identificou – jogar pra periferia; a segunda é a de dizer que já tem moradia suficiente;

Reforça que em “luta de classes em França”, Marx trata da Reforma de Hausmann, com avenidas ampliadas para evitar barricadas, para a luta, desmontar resistências, confluir pontos, tipos de estratégia.

Crítica 46 a 48 – concepção aceleracionista, de que teria que desenvolver o capitalismo para que fizesse mais sentido. Ele coloca o proletário da posição inglês, do que o tecelão rural; por que o proletariado poderia se revoltar com o sistema, corrente da terra; quais consequências, críticas públicas e pensar desafios reforma e revolução; políticas públicas e desafios; ganhos políticos e conquistas. Desvinculação da terra é condição objetiva? Se vão junto para a revolução social?

Dilema de moradia, mas de todos os direitos sociais: com mais direitos seria melhor? Reforma agrária? Fazer ou não revolução? Ninguém defende diminuição dos direitos sociais. Mas não inviabiliza, que, a despeito dele, tem uma dimensão política e teórica para os movimentos sociais, e avançar na luta. Reprodução do dia a dia da vida capitalista com direitos sociais. Não pode ter teoria revolucionária com retirada de direitos sociais. Mais direitos sociais, problema de ficar refém do direito à moradia.

Engels coloca a classe trabalhadora com a revolução industrial. Superação que não poderia ter ocorrido com camponês. Lógica meio etapista neste capítulo, dando margem para teoria crítica: desenvolvimento das forças produtivas, para ter riqueza humana, para se apropriar disse e melhor divisão das Ele é rigoroso para dizer que é do capitalismo. É a maior contribuição do texto. Gera consequência, então pode ser problemático: ele tá no campo da revolução e com preocupação para ficar na esfera da circulação e distribuição. Só dá pra resolver com a revolução social.

Ainda estou aprendendo teoria desigual e combinado, vendo a URSS naquele momento, com elo frágil, ocorreu a revolução não somente de passar econômicas, nem políticas, direitos sociais são formas políticas e jurídicas, não precisa passar, preocupação desta forma política e forma estado, desdobramento forma mercadoria e forma jurídica; na comuna de paris

Isso é muito importante, já que muitas vezes os discursos e direitos sociais estão apenas em um plano teórico, irrealista. Enquanto, no plano prático, eles não existem, percebi que Engels estava muito preocupado em mudar toda a macroestrutura econômica e social, na medida em que só assim as políticas habitacionais seriam formalmente válida e socialmente eficazes.

Substituído pela autogestão dos trabalhadores, diretamente

Faz referência a p 48 – ref contribuição à crítica da economia – relações burguesas já estão travando.

Desenvolvimento das forças produtivas; relações sociais de produção; restrição das relações de propriedade. É diferente de desenvolvimentismo em si.

Professor fez a boa síntese. “De onde partiu e pra onde vai”. Revolução permanente, e o certo debate das forças produtivas e revoluções burguesas, debates do stalinismo, e também poderiam ter resolvida a questão da moradia; tem países que não vão ter resolver, com países atrasados; não ter revolução burguesa, vai precisar avançar forças produtivas, pelo desenvolvimento desigual e combinado. Quem vai fazer?

Frase é o melhor exemplo desta noção do desenvolvimento das forças produtivas, é um problema por desenvolver o capitalismo e suas forças produtivas. Vai no coração – relação de exploração e mais-valia, vai aí pra onde pensar o problema da habitação.

Proposta final:

Lutar por direitos – enquadrado dentro da forma, com contradições, resolver moradia e perspectiva política – Proudhon reacionário – poder comprar sua propriedade, sua moradia. Essa lógica mata o espírito revolucionário, com o tempo, pensar extensão e tal, na luta por moradia, luta concreta, ocupações, conquista é via direitos, consumo, acesso crédito, mcmv, regularização fundiária, conquistas na forma, proprietários, conquista traz novos entraves (derrotas), podem minar, a perspectiva de sociabilidade, não inclusão de alguns - só a luta muda a vida, luta coletiva, terra vazia, etc.;

Faz referência à p. 54, em que narra líderes eram pequenos proprietários, e de como tal desenvolvimento se molda, se encaixa, e traz contradições.

Morar perto da fábrica e reproduz e interessa para o capital: isso é fundamental

Ideologia jurídica se faz cada vez mais forte. Classe trabalhadora incorpora diariamente. Como sugestão, podemos passar para a turma a questão da forma jurídica do Pachukanis.

Sim e fazer dessas experiências outras "tensões" no sentido da auto-organização, autogestão dos trabalhadores do próprio território

| GEMOMA |